O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.EXONERAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Processamento de Dados Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR SABRINA SOUSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

NOMEAR JARBAS WANDERSON ALVES FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-04.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, RENATA GIRLAN NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DO PNLD, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, MARIA GILMAR RODRIGUES LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

NOMEAR, MARIA GILMAR RODRIGUES LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DO PNLD, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-04.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, RAMON CRISTYAN NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I, da E.E.I.F JOAQUIM DINO GADELHA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ELIANA SOUSA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I, da E.M.E.F EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 239, de 10/11/2023, publicada no DOM nº 1.586, de 14/11/2023,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 178/2024, de 21/03/2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, FRANCISCA LILIANE SOUSA MARIANO, nomeada para o cargo público denominado de MERENDEIRA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e Lei nº 1.206, 01/07/2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01/02/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de março de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR BELARMINO FRANKLIN SILVA DUARTE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. NICOLE SILVA CABRAL, Chefe da Unidade de Controle Ambiental (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de março de 2024, onde buscará material cedido pela SEMACE para a realização da Festa Anual das Árvores 2024.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. WEDJA COLARES DE ALMEIDA, Chefe da Unidade de Educação Ambiental e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de março de 2024, onde buscará material cedido pela SEMACE para a realização da Festa Anual das Árvores 2024.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR FABIO DE SOUSA ALVES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ALIMENTAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

Art.1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DÉBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-04.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR IDENISE MARIA ARAÚJO DE AMORIM, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-03.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Retira o considerando constante do preâmbulo do Decreto 466, de 22 de março de 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando que no Decreto 466, de 22 de março de 2024 constou equivocadamente como sendo 28 de março de 2024 dia consagrado as comemorações de Corpus Christi, quando esse dia se trata da Quinta-Feira Santa,

DECRETA:

Art. 1º. Fica retirada do preâmbulo do Decreto 466, de 22 de março de 2024 o considerando de seguinte teor:

... e considerando ser o dia 28 de março de 2024 data consagrada às comemorações de Corpus Christi.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 26 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício

Rua Coronel Antônio Joaquim, 2121

CEP – 62930-000 Limoeiro do Norte-CE

Ofício n.º 054/2024 – SEGOV

Limoeiro do Norte-CE, 22 de março de 2024.

Ao BRADESCO - Agência 1781-7

Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 1967 – Centro

Limoeiro do Norte –CE

CEP: 62930-000

Senhor Gerente,

Venho por meio deste, autorizar a movimentação bancária da conta nº 3712-5, aberta nesta agência no CNPJ – 07.891.674/0001-72, pela Secretária Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamentos (SEFIN), Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato -030.352.843-50.

Na certeza de pronto atendimento, antecipo-lhe cordiais saudações.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

CONTRATO Nº...........: 20240210

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21020001.2024DE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E IMPRESSORAS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, conforme especificações contidas no PROJETO BASICO.

VALOR TOTAL................: R$ 21.970,81 (vinte e um mil, novecentos e setenta reais e oitenta e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.970,81

VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024

CONTRATO Nº...........: 20240225

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 22050001.2023PP

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: NOVA CONEXÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

OBJETO......................: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA O SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA.

VALOR TOTAL................: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 32.400,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Março de 2024 a 27 de Junho de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Março de 2024