Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, chefe de departamento, matricula nº 12026, inscrito (a) no CPF nº 049.158.463-69, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20240110, que se refere, respectivamente, à AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),

Limoeiro do Norte/CE, 05 de abril de 2024.

José Guilherme da Silva

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Matrícula nº 697

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de abril de 2024, onde participará da entrega do Projeto Concessão do Vale Gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. ANA MARIA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar, perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10,11 e 12 de abril de 2024, onde participará do CAPACITA BRASIL – 10º EDIÇÃO NORDESTE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. SILVIO CARLOS MOISÉS DE CASTRO, Conselheiro Tutelar, perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10,11 e 12 de abril de 2024, onde participará do CAPACITA BRASIL – 10º EDIÇÃO NORDESTE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JAYME ANTONIO CONRADO ALMEIDA, Conselheiro Tutelar, perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10,11 e 12 de abril de 2024, onde participará do CAPACITA BRASIL – 10º EDIÇÃO NORDESTE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR WDÁLIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR -NÍVEL I, da E.E.I.F JOAQUIM DINO GADELHA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 109º lugar, na ampla concorrência, GLÁUBIA MEIRE COSTA BARROS, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 242º lugar, na ampla concorrência, GERLÚCIO ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 93º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO JOSÉ FERREIRA MAIA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e Lei nº 1.206, de 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR DRIELE GOMES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).

NOMEAR MARCIANA DE SOUSA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON DE SANTIAGO SOUSA, Motorista, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Mossoró - CE, no dia 09 de abril de 2024, onde fará a revisão do carro e troca de óleo na autorizada da Chevrolet.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. FRANCISCO HELIO REMIGIO DE FREITAS, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de abril de 2024, onde participará da entrega do Projeto Concessão do Vale Gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO N.º 04040001.2024PEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 04040001.2024PE - ABERTURA: 09h00min do dia 24 de Abril de 2024. JULGAMENTO: menor preço POR LOTE. Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE ESCADAS EM BARRA CHATA DE AÇO INOX, GRADES E TAMPAS DE CHAPAS DE AÇO GALVANIZADO PARA ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA desse edital. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia Freitas – Agente de Contratação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO N.º 04040001.2024PEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 04040001.2024PE - ABERTURA: 09h00min do dia 24 de Abril de 2024. JULGAMENTO: menor preço POR LOTE. Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE ESCADAS EM BARRA CHATA DE AÇO INOX, GRADES E TAMPAS DE CHAPAS DE AÇO GALVANIZADO PARA ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA desse edital. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia Freitas – Agente de Contratação.