SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 044/2024
EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA
Portaria nº 044/2024 - SAAE/LNO/SUP de 10 de abril de 2024.O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1.EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA do Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Manoel Nobre da Silva Netto
Superintendente
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 045/2024
EXONERAR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA MOURA
Portaria nº 045/2024 - SAAE/LNO/SUP de 10 de abril de 2024.O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1.EXONERAR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA MOURA do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Manoel Nobre da Silva Netto
Superintendente
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 046/2024
NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR
Portaria nº 046/2024 - SAAE/LNO/SUP de 10 de abril de 2024.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1.NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Manoel Nobre da Silva Netto
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 435/2024
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA - Republicado por Incorreção.
PORTARIA N.º 435/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de abril de 2024, onde participará da entrega do Projeto Concessão do Vale Gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
Republicado por Incorreção.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 437/2024
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. FRANCISCO HELIO REMIGIO DE FREITAS - Republicado por Incorreção.
PORTARIA N.º 437/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. FRANCISCO HELIO REMIGIO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Transportes, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de abril de 2024, onde participará da entrega do Projeto Concessão do Vale Gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
Republicado por Incorreção.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: /
MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA
VIMOS CONVOCAR A SEGUNDA COLOCADA A EMPRESA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.604.544/0001-50, PARA SE MANIFESTAR, INTERESSE EM ASSUMIR OS LOTES I E III, COMO REMANESCENTE MELHOR CLASSIFICADA, PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 0711001.2023PP, RESSALTAMOS QUE A MESMA CASO MANIFESTE INTERESSE EM ASSUMIR, QUE SEJA FEITA A REVALIDAÇÃO DE SUA PROPOSTA, TENDO EM VISTA O PRAZO SUPERIOR DE 60 DIAS, COMO TAMBÉM DEVERÁ ENCAMINHAR SUAS CERTIDÕES FISCAIS PARA POSTERIOR CONVOCAÇÃO DO NOVO CONTRATO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3423-4200, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. À COMISSÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-001/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS E 07 (SETE) MOTOCICLOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E VIGILÂNCIA, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024 - SEGOV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS E 07 (SETE) MOTOCICLOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E VIGILÂNCIA, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASI), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22.04.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “
Acesso Identificado no link –
acesso publico e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO CHAMADA PUBLICA: CP-001/2024/
OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO NA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2024- DIVERSAS. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO NA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TIPO: “
TÉCNICA E PREÇO”
, A SER POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVÉS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS), NOS TERMOS DO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 12.232 DE 29/04/2010. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE INTERESSADOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: CE-001/2024 - SEINFRA/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.04.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “
Acesso Identificado no link –
acesso publico e www.tce.ce.gov.br. FRANSCISO VÁLTER NOGUEIRA LIMA –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESCISÃO: 20240060/
FORMULADO PELA EMEPRESA: R N ESTACIO FILHO LTDA
ESTADO DO CEARÁ –
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE. AVISO DE RESCISÃO. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 20240060, FORMULADO PELA EMEPRESA: R N ESTACIO FILHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.162.229/0001-05 COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, CUJO O OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0711001.2023PP, É: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE, DURANTE O ANO DE 2024.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: /
GILMARIO CHAVES BEZERRA
GILMARIO CHAVES BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILMARIO CHAVES BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARZEA DO COBRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: /
CAUÊ JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOS
CAUÊ JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOSTORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CAUÊ JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO HORTALIÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO JUREMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: /
OL MICRONIZAÇÃO LTDA
OL MICRONIZAÇÃO LTDACNPJ: 14.079.430/0002-36
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE MICRONIZAÇÃO DE BORRACHA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: OL MICRONIZAÇÃO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROFESSORA JURACY CHAVES DE ANDRADE, S/N - ANTÔNIO HOLANDA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: /
COMERCIAL DE GÁS LIMOEIRO LTDA
CNPJ: 06.292.349/0001-54COMERCIAL DE GÁS LIMOEIRO LTDA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS LIMOEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV MANOEL FIDÉLIS MAIA, 2329 - ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
