Diário oficial

NÚMERO: 1681/2024

Ano: 8 - Número: 1681 de 11 de Abril de 2024

11/04/2024 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 438/2024
EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR
PORTARIA N.º 438/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 439/2024
NOMEAR DEYVISON RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA N.º 439/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DEYVISON RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 440/2024
EXONERAR JARBAS WANDERSON ALVES FREIRE
PORTARIA N.º 440/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR JARBAS WANDERSON ALVES FREIRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 441/2024
EXONERAR MARIA JAILCE MAIA/NOMEAR MARIA JAILCE MAIA
PORTARIA N.º 441/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARIA JAILCE MAIA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

NOMEAR MARIA JAILCE MAIA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 442/2024
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA
PORTARIA N.º 442/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, Assessor Técnico de Controle, Avaliação e Regulação (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aquiraz - CE, no dia 15 de abril de 2024, onde participará do Congresso do COSEMS-CE no Complexo Beach Park.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 443/2024
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. RAIMUNDO LEVI GOMES DOS SANTOS
PORTARIA N.º 443/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. RAIMUNDO LEVI GOMES DOS SANTOS, Coordenador de Endemias e Zoonoses (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aquiraz - CE, no dia 14 de abril de 2024, onde participará do Congresso do COSEMS-CE no Complexo Beach Park.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 444/2024
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. GABRIELE DE ARAÚJO COSTA
PORTARIA N.º 444/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. GABRIELE DE ARAÚJO COSTA, Assessor Especial de Atenção Primária à Saúde (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aquiraz - CE, no dia 15 de abril de 2024, onde participará do Congresso do COSEMS-CE no Complexo Beach Park.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 445/2024
CONCEDER 04 (quatro) diárias a Sra. FABRICIA KELLY LIMA GADELHA
PORTARIA N.º 445/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, Assessor de Vigilância em Saúde (SECSA), perfazendo assim um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aquiraz - CE, nos dias 14,15,16 e 17 de abril de 2024, onde participará do Congresso do COSEMS-CE no Complexo Beach Park.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 446/2024
CONCEDER 04 (quatro) diárias a Sra. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
PORTARIA N.º 446/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, Secretária de Saúde (SECSA), perfazendo assim um total de R$ 800,00 (oitocentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aquiraz - CE, nos dias 14,15,16 e 17 de abril de 2024, onde participará do Congresso do COSEMS-CE no Complexo Beach Park.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 447/2024
CONCEDER 02 (duas) diárias ao Sr. RENATO MAIA REMÍGIO
PORTARIA N.º 447/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. RENATO MAIA REMÍGIO, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, perfazendo assim um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, onde participará do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 448/2024
NOMEAR ABRAÃO SILVA CARDOSO
PORTARIA N.º 448/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ABRAÃO SILVA CARDOSO, para o cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEVOG), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 449/2024
EXONERAR RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA/NOMEAR GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
PORTARIA N.º 449/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE).

NOMEAR GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, para o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 450/2024
TORNAR SEM EFEITO, a partir da publicação desta Portaria, a designação de PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
PORTARIA N.º 450/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a partir da publicação desta Portaria, a designação de PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO, de responder pela Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 451/2024
NOMEAR RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA
PORTARIA N.º 451/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO: PE-002/2024 - SEMAS/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024 - SEMAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS NO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. O AGENTE DE CONTRAÇÃO DA PMLN, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FOI REVOGADO O PRESENTE PROCESSO ADMNISTRATIVO, DE ACORDO COM A CLAÚSULA 25ª DO EDITAL. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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