Considerando a PORTARIA Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte;
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1. Designar a equipe de fiscalização de contratos abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, atuar nos processos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
I - Luiz Gonzaga Andrade - Gestor de Contratos;
II- Rodrigo Ferreira Soares Nogueira - Fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia;
III - Francisco Josiel do Nascimento Santos - Fiscal de contratos de materiais, equipamentos e serviços de controle de qualidade de água;
IV - José Anchieta Chaves Júnior - Fiscal de contratos de compras e fornecimento de materiais;
V - Kayne Idrys Queiroz Silva - Fiscal de contrato de serviços.
2.Fica revogada a Portaria 032/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024.
2.3.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Nobre da Silva Netto
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR NATANAEL CHAVES MAIA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DO MATADOURO PÚBLICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA).
Art.1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 20 de março de 2024.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de abril de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR NATANAEL CHAVES MAIA JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DO MATADOURO PÚBLICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), padrão CC-06.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de abril de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20217054
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01030001/2021PP.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
DETENTORA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE FUNCIONAMENTO INTEGRADO ENTRE SI, DE FORMA A ASSEGURAR AS TAREFAS A SEREM EXECUTADAS: CONTABILIDAE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA) E FOLHA DE PAGAMENTO.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 2 da cláusula 6ª do contrato.VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 até 12 de Abril de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024.
