Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS,RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SEGESC), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor ROBERTO KILDARE TEIXEIRA LUCAS DA SILVA para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS,RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SEGESC),

Limoeiro do Norte/CE, 19 de Abril de 2024.

Raul Bankiza de Oliveira

Secretário Municipal de Gestao de Convênios,Recursos Humanos e Patrimoniais

(SEGESC)

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARIA LENILDA DA SILVA MACHADA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, da E.E.I.F JOAQUIM DINO GADELHA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

Art.1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 16 de abril de 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 19 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR SERDINALDO BERGSON DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ALMOXARIFADO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

Art.1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 16 de abril de 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 19 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL IV, da E.E.I.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

NOMEAR MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 19 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, Assessor Especial do Prefeito (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 19 de abril de 2024, onde participará da ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 19 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.