Prefeitura de Limoeiro do Norte

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 478/2024

NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA - Republicado por Incorreção.

PORTARIA N.º 478/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 23 de abril de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Republicado por Incorreção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 479/2024

Nomear os conselheiros titulares e suplentes do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS - FUNDEB, para o biênio 2024/2026.

PORTARIA N.º 479/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Nomear os conselheiros titulares e suplentes do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS - FUNDEB, para o biênio 2024/2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS - FUNDEB, para o biênio 2024/2026.

PRESIDENTE: ANTONIA GILBERLÂNDIA GOMES OLIVEIRA

VICE-PRESIDENTE: MARIA ALBENES MENDES DE SOUSA

01 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TITULAR: JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

SUPLENTE:ANA PATRÍCIA DE ARAÚJO SANTOS SILVA

TITULAR: ANTONIO NILO LEITE ROBERTO

SUPLENTE: LUCIANA MARIA MENDES HOLANDA

02 – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

TITULAR: VERA LÚCIA NOGUEIRA MENDES

SUPLENTE: VLADIANA MENESES DE BRITO FEITOSA

03 – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLAS

TITULAR: MARIA ALBENES MENDES DE SOUSA (VICE-PRESIDENTE)

SUPLENTE: MARIA MARCIANA GOMES MAIA

04 – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINISTRATIVOS

TITULAR: ANTÔNIA GILBERLÂNIA GOMES OLIVEIRA (PRESIDENTE)

SUPLENTE: ANTONIO ADRIANO GADELHA SOMBRA

05 – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

TITULAR: SÂMIA SOUZA DE ASSIS

SUPLENTE: FRANCISCA DELMARA DOS SANTOS

TITULAR: FRANCISCO GILVAN DE SOUZA BARRETO

SUPLENTE: KAROL BARBOSA DA SILVA

06 – REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

TITULAR: FRANCISCA ADIVÂNIA DA SILVA

SUPLENTE:

TITULAR: MARIA ANITA DE ARAÚJO SANTOS

SUPLENTE:

07 – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: MARIA DO CARMO DE CASTRO SOUSA SETÚBAL DE LIMA

SUPLENTE: RAIMUNDO CÉLIO SOARES MENDES

08 – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

TITULAR: JOSÉ EDMAR DOS SANTOS LIMA

SUPLENTE: JAYME ANTONIO CONRADO ALMEIDA

09 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

TITULAR: LUIZ ERIBERTO DE MOURA

SUPLENTE: MARIA GISELDA NOGUEIRA

TITULAR: FRANCISCO ISRAEL DE LIMA

SUPLENTE: MARIA FABIANA DE LIMA FREITAS

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 24 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: CE-003/2024 - SEINFRA/

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS DO BAIRRO ANTONIO HOLANDA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-003/2024 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS DO BAIRRO ANTONIO HOLANDA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. FRANSCISO VÁLTER NOGUEIRA LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: DE-002/2024 - SEINFRA/

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMLN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ENTRE O DIA 24.04.2024 ATÉ O DIA 29.04.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-Á DAS 08:OO AS 14:00 DO DIA 03.05.2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: DE-001/2024 - SEPURB/

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, ESTUDO DO SOLO, PROJETO DE FUNDAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROJETOS URBANÍSITCOS E HABILITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2024 - SEPURB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, ESTUDO DO SOLO, PROJETO DE FUNDAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROJETOS URBANÍSITCOS E HABILITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMLN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ENTRE O DIA 24.04.2024 ATÉ O DIA 29.04.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-Á DAS 08:OO AS 14:00 DO DIA 30.04.2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20230417/

DETENTORA.........: OLIVEIRA LEITE CONTABILIDADE LTDA.

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO...: Nº 20230417

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 03030001.2023TP.

ORGÃO GESTOR........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

DETENTORA.........: OLIVEIRA LEITE CONTABILIDADE LTDA.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 5ª do contrato.VIGÊNCIA: 19 de abril de 2024 até 19 de abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20240256 /

DETENTORA.........: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO...: Nº 20240256

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL N°07110001.2023PP.

ORGÃO GESTOR........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

DETENTORA.........: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA O SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE, DURANTE O ANO DE 2024, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA.

ALTERAÇÃO: Fica acrescido ao contrato o valor estimado de R$ 10.784,66 ( dez mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), correspondente em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor global, conforme detalhamento na solicitação em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea d da Lei 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 10 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

NÚMERO: 1690/2024

Ano: 8 - Número: 1690 de 24 de Abril de 2024

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