CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024
Concede Título de Cidadão Limoerense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.Concede Título de Cidadão Limoerense. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Padre Raimundo Nonato Barbosa de Oliveira. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 11 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 163/2024
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 163/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de abril, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual, Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre o andamento da implantação da rede 5G de interesse do Município de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 02 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 164/2024
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 164/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Gabinete da Deputada Estadual, Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre o andamento da implantação da rede 5G de interesse do Município de Limoeiro do Norte. O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 02 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 167/2024
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 167/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de abril do corrente ano, junto Procuradoria da Mulher do Estado do Ceará, para participar de uma reunião de planejamento para as futuras atividades em conjunto com a procuradoria Especial da Mulher. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 168/2024
Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 168/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre a ponte que liga Limoeiro do Norte a Tabuleiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 172/2024
Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 172/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 09 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre o andamento da perfuração dos poços profundos de interesse do município de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 08 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 173/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 173/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 09 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, a Disposição do Vereador Valdemir Bessa Salgado, conforme portaria n° 172/2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 08 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 174/2024
Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 174/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES , no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de Abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Juliana Lucena, para protocolar o Ofício n° 091/2024, encaminhando o requerimento n° 113/2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 175/2024
EXONERAR, ao Sr. MAX MARDUQUE SANTANA DA COSTA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA
PORTARIA N.º 175/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, ao Sr. MAX MARDUQUE SANTANA DA COSTA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 176/2024
NOMEAR, ao Sr. FRANCISCO EDIVANDO MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA
PORTARIA N.º 176/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, ao Sr. FRANCISCO EDIVANDO MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
