Diário oficial

NÚMERO: 61/2024

02/05/2024 Publicações: 17 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pamela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 02/05/2024 17:25:54 - IP com nº: 192.168.0.13

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 191/2024
Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 191/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais),perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 192/2024
Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 192/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 193/2024
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 193/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 194/2024
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 194/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 195/2024
Designar a Vereadora Angela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Brasília-D
PORTARIA N.º 195/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Vereadora Angela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes.Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 196/2024
Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 196/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 197/2024
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 197/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 198/2024
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 198/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 199/2024
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 199/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 200/2024
Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 200/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 201/2024
Designar o servidor Italo Ranmon de Lima Moura, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 201/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Italo Ranmon de Lima Moura, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido Servidor fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 202/2024
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 202/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido Servidor fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 203/2024
Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 203/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido Servidor fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 204/2024
Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 204/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. A referida Servidora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 205/2024
Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 205/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. A referida Servidora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 206/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 206/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 23 e 26 de abril do corrente ano, a junto ao Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (FOR), a disposição dos vereadores que irão a Brasília/DF para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de R$400,00 (quatrocentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 207/2024
Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 207/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 23 e 26 de abril do corrente ano, a junto ao Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (FOR), a disposição dos vereadores que irão a Brasília/DF para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O referido servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de R$400,00 (quatrocentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de abril de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

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