A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. DEBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, Chefe da Divisão de Educação Infantil (SEMEB), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, onde participará do Encontro com os Coordenadores Municipais da Educação Infantil do Projeto Valores Humanos.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MIRELA MARIA DE ALMEIDA GARCIA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO À TESOURARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240012, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.0711-001/SECSA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE , CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 150.677,74 FORNECEDORA: MED MAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº13.576.534/0001-02, REPRESENTADA PELO SR. THIAGO MARCO BARROS MAIA. DATA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240264, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.19.12.001 - SEMEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 365 1207 1.043 – CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1542000000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB 30% COMPLEMENTO UNIÃO - VAAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇLOS REMANESCENTES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO MONSENHOR OTAVIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS. CONTRATADA: MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.923.326/0001-44, VALOR GLOBAL DE R$ 1.626.773,70 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA / JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO – REPRESENTANTE LEGAL – LIMOEIRO DO NORTE/CE, EM 22 DE ABRIL DE 2024.