A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 02/2024 – SEMEB/LN) PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE MONITORES ESCOLARES, seleção de caráter excepcional, para atender as necessidades temporárias:

01. Pedro Victor Santana da Costa – Assessor Jurídico02. Bruno Dantas Bezerra da Costa – Assessor Financeiro

03. Jaqueline de Oliveira Araújo Vieira– Assessor Pedagógica

04. Max Marduque Santana da Costa – Coordenador

05. Francisco Fábio Lima de Freitas – Coordenador

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 17 de maio de 2024.

Ana Maria Albuquerque Meneses

Secretária Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/CE

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE:

1.CONCEDER 07 (sete) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Senhor Manoel Nobre da Silva Netto – Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Ribeirão Preto/SP para participar do 52º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE que acontecerá no período 19 a 25 de maio de 2024.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR LUCIANO DE CASTRO CHAVES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

NOMEAR ÉDINA DA COSTRA ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), padrão FC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, para RESPONDER interinamente pelo cargo de provimento em comissão de CHEFE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), não sendo remunerado por esta respondência.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de maio de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIANA SALDANHA FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRONEGOCIOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MÔNICA GADELHA DOS REIS MALVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA JARLENE DA SILVA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), padrão FC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ESTEVÃO HENRIQUE RODRIGUES MAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), padrão FC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR DANIELE DIAS NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

NOMEAR LUCIANO DE CASTRO CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), padrão FC-03.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS DIVERSAS E AUTARQUIAS), ATRAVÉS DO SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA – SEGESC, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS – SEGOV, SR. JOSÉ GIVAN DE MOURA – SUTRAN, SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA – SEMAS, SR. GENEZIANO DE SOUZA MARTINS – SEMAE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA – SESPORT, SR. RENATA MAIA REMÍGIO – SECULT, SRA. PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO – SEFIN, SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA – IMMAB, SR. JOSÉ GUILHERME DA SILVA – SEINFRA, SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO – SECSA, SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES – SEMEB, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20240013 – SEGESC. N° 20240014 – SEGOV. N° 20240015 – SUTRAN. N° 20240016 – SEMAS. N°20240017 – SEMAE. N°20240018 – SESPORT. N°20240019 – SECULT. N°20240020 – SEFIN. N°20240021 – IMMAB. N°20240022 – SEINFRA. N°20240023 – SECSA (MAC). N°20240024 – SECSA (AT). N°20240025 – SECSA. N°20240026 – SEMEB. N°20240027 – SEMEB (FUNDEB), RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612.001-PMLN, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2301.041220401.2099 – SEGESC, N° 0201.041220403.2007 – SEGOV, N° 2501.261221501.2.104 – SUTRAN, N° 1005.081220801.2.083 – SEMAS, N° 0601.201222001.2.021 – SEMAE, N° 2401.271222705.2.100 – SESPORT, N°0401.131221301.2.010 SECULT, N° 0101.041220401.2.001 – SEFIN, N° 2101.185411804.2.095 – IMMAB, Nº 0701.151221501.2.024 – SEINFRA, N° 0901.103021004.2.052 – SECSA (MAC), N° 0901.103011003.2.051 - SECSA(AT), N° 0902.101221001.2.057 – SECSA, N° 0802.121221201.2.042 – SEMEB, N° 0801.123611202.2.035 - SEMEB(FUNDEB), FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE REFERENTE AO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CALCULADO EM VIRTUDE DAS VARIAÇÕES DE VALORES DE MERCADO NO IMPORTE DE 10,62% PARA GASOLINA E 8,84% PARA DIESEL S-10. DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2024. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240203, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.1901.001/SEMEB, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 21.780,00 FORNECEDORA: FRUTA BOA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°10.557.682/0001-91, REPRESENTADA PELO SR. ANCELMO NUNES DE ANDRADE FILHO. DATA DE ASSINATURA: 29 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 DE DE DEZEMBRO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES ,TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240207, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1901.001/SEMEB, OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, QUE IMPORTAVA NO VALOR DE R$ 740.526,86 E MEDIANTE AO PRESENTE ADITIVO PASSA A SER DE R$ 975.023,85. CONTRATADO: SAM’S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº04.401.608/0001-89.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES ,TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240212, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1901.001/SEMEB, OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, QUE IMPORTAVA NO VALOR DE R$ 649.776,00 E MEDIANTE AO PRESENTE ADITIVO PASSA A SER DE R$ 654.327,95 CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº12.306.779/0001-57.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240212, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.1901.001/SEMEB, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 646.776,00. FORNECEDORA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°12.306.779/0001-57, REPRESENTADA PELA SRA. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 DE DEZEMBRO DE 2024.