A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 213, de 06/10/2023, publicada no DOM nº 1.563, de 05/10/2023,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 256/2024, de 20/05/2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, NAYARA CRISTINA SILVA DE LIMA SOUSA, nomeada para o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei Municipal nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de maio de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Modifica a Portaria n.º 007, de 20.01.2023, que nomeou os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para o quadriênio 2023/2026.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em referência à Lei n.º 1.033, de 31.08.2000,

RESOLVE:

Art. 1º. Os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2023/2026, nomeados pela Portaria n.º 007, de 20 de janeiro de 2023, passam a ser os seguintes:

(I) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: LÚCIA DE FÁTIMA GADELHA FREITAS (Agente Administrativo)

Suplente: RAIMUNDO INALDO RODRIGUES DA SILVA (Vigia)

(II) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES:

Titular: JOSÉ ALCEU NORONHA DE ANDRADE (Professor)

Suplente: ZUARINA MAIA NUNES (Professora)

Titular: MARIA BERENICE FERNANDES (Professora)

Suplente: ROBERLENE BATISTA PEREIRA NUNES (Professora)

(III) REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

Titular: ALCIONE MARIA PONTES DA SILVA (Associação de Pais e Mestres)

Suplente: SAMARA CHAVES DE OLIVEIRA (Associação de Pais e Mestres)

Titular: LÚCIA DE FÁTIMA SOMBRA OLIVEIRA (Associação de Pais e Mestres)

Suplente: MARIA LEIDIANE FERNANDES CAVALCANTE (Associação de Pais e Mestres)

(IV) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: LUCAS MENDES DE BRITO (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)

Suplente: MARIA VANDIZETE REGIS (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)

Titular: JORGE HENRIQUE LIMA NUNES (Associação unidos para o Progresso)

Suplente: FRANCISCO REGIVAN BANDEIRA DE OLIVEIRA (Associação unidos para o Progresso)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de maio de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR KEILA MARIA SANTIAGO FELIX, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS SRA. PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUARTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220373, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°2022.1801-001-SEFIN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE INTERESSE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO – SEFIN. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 02 DE MAIO DE 2025. CONTRATADO: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°32.049.941/0001-06.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240294, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1412-001/SEMEB, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE USO SUPLEMENTAR VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E AS AVALIAÇÕES EXTERNAS PARA O FUNDAMENTAL I, FUNDAMENTAL II, CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 686.360,00 FORNECEDORA: SCARPA EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.871.237/000180, REPRESENTADA PELO SR. STANLEY DE ARÊA LEÃO. DATA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240296, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E JUVENTUDE – SESPORT DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.237,87. FORNECEDORA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°16.970.003/0001-98, REPRESENTADA PELA SRA. DIANA ALVES NASCIMENTO. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240297, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E JUVENTUDE – SESPORT DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 67,24. FORNECEDORA: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°13.298.511/0001-83, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240298, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E JUVENTUDE – SESPORT DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 3.869,94. FORNECEDORA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°49.464.926/0001-72. REPRESENTADA PELA SRA. LETÍCIA RABÊLO FERREIRA. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.