CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 222/2024
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 222/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Leonardo Pinheiro, para tratar sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)- empresa Enel. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 225/2024
Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 225/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC), a Disposição do Vereador Darlyson de Lima Mendes, conforme portaria n° 223/2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario .GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 13 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 226/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 226/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 15 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Universidade Federal de Medicina para Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 13 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 227/2024
Designar o Vereador DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 227/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 15 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Universidade Federal de Medicina para Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 13 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 228/2024
RESOLVE:AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS
PORTARIA N.º 228/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR – DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO, a Portaria nº 243/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023, na qual concedeu 20 dias de férias a servidora abaixo citada, CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia. RESOLVE:AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 15 de maio de 2024.DARLYSON DE LIMA MENDES. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 229/2024
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a Florianópis /SC
PORTARIA N.º 229/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR – DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a Florianópis /SC, onde permanecerá durante os dias 21 á 24 de maio do corrente ano, para o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, para participar do Fórum da Mulher Parlamentar. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 230/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 230/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 20 de maio do corrente ano, ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará – CELDITEC, para tratar sobre atualização dos Convênios do Governo com o município de Limoeiro do Norte, Conforme lei n° 18.559, de 01 de novembro de 2023, o qual tratar sobre os limites intermunicipais dos municípios Cearenses. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 231/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 231/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 20 de maio do corrente ano, Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará – CELDITEC, a disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme Portaria n° 230/2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 232/2024
EXONERAR, a Sra. LETICYA GLENDA DE MOURA SOUSA
PORTARIA N.º 232/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, a Sra. LETICYA GLENDA DE MOURA SOUSA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de maio de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 233/2024
NOMEAR, a Sra. Francisca Francélia Chaves Gondim Santos
PORTARIA N.º 233/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a existência de vaga nas assessorias dos vereadores com assento nesta Casa legislativa; CONSIDERANDO que, o preenchimento das vagas existentes de assessores não ultrapassa o limite legal de despesas com pessoal; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinamento da lotação, e serviço prestados pelos respectivos assessores ao gabinete dos Edis; Art. 1°. NOMEAR, a Sra. Francisca Francélia Chaves Gondim Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024. Art. 2°. Através desta Portaria, fica designada a pessoa nomeada para exercer o cargo em comissão mencionado no artigo primeiro, para ser lotada no Gabinete do Vereador Darlyson de Lima Mendes. Art. 3º. O referido vereador deverá fiscalizar os controles de ponto e presença do servidor nomeado através de ponto eletrônico, sob pena de não realização do pagamento da remuneração correspondente ao cargo e função. Art. 4º. O ocupante do cargo em comissão deverá obedecer às atribuições, determinações diversas e hierarquia estabelecidas pela lei nº 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024, bem como todas as demais relações pertinentes, incluindo a indicação da pessoa a ser nomeada e sua subordinação, sendo de inteira responsabilidade do vereador. Art. 5°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
