Designa equipe de planejamento da contratação os servidores que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (SEMAS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designação para equipe de planejamento da contratação. Considerando, a lei 14.133, 01 de Abril de 2021; considerando a instrução normativa SEGES N°58 de 08 de Agosto de 2022; considerando a instrução normativa SEGES N 81, de 25 de Novembro de 2022; Designo os seguintes servidores para a equipe de planejamento da contratação da Secretaria Municipal De Assistência Social e de Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas Com Deficiência (SEMAS).

N°SERVIDORCPF1ADOLFO RODRIGO LIMA NOGUEIRA933955313682FRANCISCO GILDENILDO LEMOS LIMA07152119350

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (SEMAS), Limoeiro do Norte/CE, 20 de maio de 2023.

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Jorgeanna Grangeiro e Silva

Secretaria Municipal da Assistência Social

Autoriza a aplicação de regulamentos editados pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especifica.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 187 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

DECRETA:Art. 1º. Fica o Município de Limoeiro do Norte autorizado, por seus agentes e comissões, nos casos de inexistência de normas próprias, a aplicar os regulamentos editados pela União para a execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de maio de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Declara ponto facultativo nos dias 30 e 31 de

maio de 2024 e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o dia 30 de maio de 2024 é data consagrada às comemorações de Corpus Christi,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de maio de 2024, em todos os órgãos e entes da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte.

Parágrafo único. O ponto facultativo a que se refere este artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 27 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ DE ALDERI DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desporto e Juventude (SESPORT), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 24 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 29 de maio de 2024, onde buscará material cedido pela SEMACE para a realização da programação do Junho Ambiental 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. WEDJA COLARES DE ALMEIDA, Chefe da Unidade de Educação Ambiental e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 29 de maio de 2024, onde buscará material cedido pela SEMACE para a realização da programação do Junho Ambiental 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. ROBERTO FERREIRA BARROSO, Assessor Técnico (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 29 de maio de 2024, onde buscará material cedido pela SEMACE para a realização da programação do Junho Ambiental 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RENATO ROGER ALBUQUERQUE MENESES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DE FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ANA CILEDA MAIA DE ALMEIDA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F. PROF.ª MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o pedido formal de desligamento juntado ao Processo Administrativo nº 284/2024, de 28/05/2024,

CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Aposentadoria, com Benefício de nº 41/222.019.527-3,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, a servidora MARIA ELCIENE DE BRITO NOBRE, matrícula nº 103772, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 02/05/1998, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de maio de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Monitor Escolar, regido pelo Edital nº. 02/2024-SEMEB/LN, de 15 de maio de 2024, ficando assegurado ao candidato que desejar o direito a recurso, nos termos do item 11 do Edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, 27 de maio de 2024.

Ana Maria Albuquerque Meneses

Secretária Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/CE

FUNÇÃO: MONITOR DE REFORÇO ESCOLAR

CLASSIFICADOSNOMEPONTUAÇÃO1MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE102MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MENDES103MARIA SERGIANA ALVES DA SILVA104ADRIANA OLIVEIRA PIRES95MARIA DALVACI GUIMARÃES MOREIRA ALEXANDRE85RAYSLA MISLEY SANTOS FREIRE87GABRIELLE SILVA ALVES88MARIA IRLENE DA SILVA89ARIENETE GOMES DE OLIVEIRA SENA710VITÓRIA MARIA SOARES MOREIRA711SARAH STEFANY DE LIMA SILVA712SOLANGE MEYRE LIMA ALMEIDA713ANA ZEUDENE DA SILVA LOPES714JULIANA HELEN DA SILVA715ADAUMARA BRITO DE AMORIM7CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO1FRANCISCO WANDSON FREITAS DE OLIVEIRA72LEANDRO COSTA MOURA73MARIA JESSICA DE ARAÚJO COSTA64MARA DE OLIVEIRA SAMPAIO65MARIA ELINEIDE DO NASCIMENTO LIMA66MARIA ROBERLANDIA MOURA GUIMARÃES67BRUNA NOGUEIRA BEZERRA68MARIA EDILANIA DA COSTA SILVA69NEILIANE SARA MENDES MOREIRA510YSLAN PEREIRA DA SILVA511ANTONIA ADRIELE GOMES DA SILVA512MARIA VERONICA DE OLIVEIRA513MARIA REGIVANIA DE BRITO514GILZA MARIA DE FREITAS BARROS515DEYVESSON KELVI DA SILVA LIMA416MARTA MARIA ARAÚJO BARBOZA417ISABEL DE FREITAS OLIVEIRA418ANTÔNIA LEILYANE MAIA DO SANTOS419KAMILA SOARES NOGUEIRA420MARIA RITA BERNARDO DA SILVA421LENE FRANCY MARTINS DA SILVA422KAIRUSCA TAIARA DE OLIVEIRA LIMA4

FUNÇÃO:MONITOR DE REFORÇO ESCOLARCLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO23ARICYA RUBNETH SOUSA DA SILVA424LUIS GUSTAVO COSTA SILVA425VILELA MARIA SILVA326ARIELY SILVA SABINO327MÁRCIA GEOVÂNIA DA SILVA NOGUEIRA328CRISTIANO FELIPE MOREIRA DA SILVA329CICERA MILENA DE OLIVEIRA DA SILVA330NILSON DE SOUSA SILVA FILHO331OSMAR LIMA DE ARAUJO332GIOVANA HELLEN DA SILVA COSTA333ANA LUIZA GADELHA CASTRO334EUGÊNIO JACKSON DE JESUS ESTEVAM SILVA335JUAN VICTOR DE LIMA MAIA336VITOR GABRIEL MACHADO NUNES337RAIZA FREITAS OLIVEIRA338CARLA MARY MENÊSES REGES339MARIA DANIELA DE OLIVEIRA SILVEIRA240LILIAN RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA241FABRICIA KELI GUIMARÃES DA SILVA242DÉBORA THAIS ALVES DA SILVA243FRANCISCA PATRÍCIA LIMA DA SILVA244CELMA EDE OLIVEIRA MAIA245GERSON FELLIPE NOGUEIRA MAIA246SAMUEL SÓSTENES MENDES CORREIA247MÁRCILLA KELLY COSTA BRITO248MARIA ESMERALDA FERNANDES DE OLIVEIRA249FELIPE LELIS LOPES SILVA250JOÃO VICTOR MATOS FREIRE251ISAAC DA SILVA OLIVEIRA252BRUNA STEFHANY MAIA CHAVES253ANA KAROLINE OLIVEIRA HOLANDA254IARA LORENA BESSA LEITE255FRANCISCO TAINAN FRANÇA DA SILVA256CRISMANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA157VALDENAR MACHADO DE ARAUJO158MARIA ERIVANIA DA SILVA MELO159MARCIA LEIDIANE MACIEL DE LIMA160TATIANA MARA ROBERTO161NOERDSON YTALO SOUSA DA SILVA1

FUNÇÃO: MONITOR DE REFORÇO ESCOLAR

CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO62GÉSSICA LAIS BARROS GUERREIRO163KARINE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO164EVILIN ANDRADE MAIA1

FUNÇÃO: MONITOR DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

CLASSIFICADOSNOMEPONTUAÇÃO1KAMILLA SANTOS DA SILVEIRA - KAMIEL82JARDESON LEITÃO MARTINS73NAHUAN DE LIMA AUGUSTO74PEDRO MICAEL AGUIAR DA SILVA75EDUARDO DA SILVA LIMA66NAÍRA MILLENNY TAVARES GIRÃO67ANGELA MARIA MARTINS FERREIRA68MARIA VALDECI GUIMARÃES59NATÁLIA PEREIRA MARTINS510WÉDINNA KARLA SILVA VIDAL5CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO1FRANCISCO ANDERSON DA SILVA SARAIVA52ARI RUBENS LIMA DE OLIVEIRA53PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DO NASCIMENTO54FRANCISCO THARLES DA SILVA ALVES45ANTONIO RONALDO LOPES DE OLIVEIRA46SAMUEL SILVA REGIS47ANGELA EMANUELE SOUSA48JOÂO LUCAS BEZERRA DO NASCIMENTO49MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES SILVA410JOÃO PEDRO PINHEIRO MAIA311ERMERSON BRUNO DA COSTA312JOSÉ HERLESON MAIA313LUIS GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA314MARCOS BRUNO DA SILVA SOUSA215DAVI MARTINS NUNES316BIANCA MARA REGES217BIANCA HOLANDA DE OLIVEIRA218ANTÔNIO FELIPE MOREIRA ARAÙJO219IAN LUCAS MOREIRA MEDEIROS220CLEITON DE MELO FARIAS121WELESON CASTRO DE SOUSA122JORGE FERNANDO LOPES DE MESQUITA123MARIA GABRIELA RABELO FROTA124CELIANE PAULA DA SILVA LIMA1FUNÇÃO: MONITOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

CLASSIFICADOSNOMEPONTUAÇÃO1EDUARDA ARAÚJO LIMA72LUCIANA KELLY FREITAS DOS SANTOS73LARISSA DA ROCHA SILVA74RAYSSA MACIEL MOURA75KARINE KELLE GADELHA FERREIRA76NAELLI ALCINA PINHEIRO DE OLIVEIRA67PAULO CESAR GOMES DA COSTA68ÁDRIA THAINÁ GRANGEIRO SILVEIRA69BRUNA ARIELE FERREIRA TAVARES610PÂMARA CARLA TORQUATO CRISOSTOMO GAMA611KAILANY MATIAS DA COSTA512THALIA ELLEY FERREIRA DE SENNA513FRANCISCA JARDENIA GOMES DE LIMA FRANÇA514MARIA ODACILENE DA SILVA515FAGNER ARAÚJO RIBEIRO5CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO1MARIA NATALIA DO NASCIMENTO CRUZ52RENATA DA SILVA OLIVEIRA53JANECLEIDE LIMA MAIA54STERFANI KAUANE LIMA CAVALCANTE45MYLENA DE FÁTIMA SOUSA MAIA46LUANNA LUIZA MORAIS DE OLIVEIRA47FRANCISCA FERNANDA DE OLIVEIRA BANDEIRA48MARIA ELIZANGELA COSTA AMORIM RAULINO49HÉRICA KARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA LIMA410LUANA VANESSA DE BRITO SABÓIA411BRIGIDA DE MELO VIDAL412ELIANA CARLA BENTO LIMA413MARIA JESIKELY DA SILVA MAIA314MARIA REGILANE BEZERRA DE BRITO315RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZA316ANTONIO GLAUCO DA SILVA SOUSA317RAQUELY DOS SANTOS OLIVEIRA318LUÍS CARLOS SOARES FERREIRA FILHO319MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA RIBEIRO320CIBELE MARIA MARTINS FREITAS3RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA SEMEB 2024FUNÇÃO:MONITOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO21MARIA VALDERLÂNDIA RABELO222MARIA LEONEIDE FREIRE ALMEIDA223ROZANGELA DE PAULA OLIVEIRA224MARIA DAIZA REBOUÇAS DA SILVA225LETICIA KERCIA SILVA NEVES226ANA REBECA DE OLIVEIRA BARRETO227EDVÂNIA MOREIRA MAIA228KLEANO DIAS FREIRE129FRANCISCA ROGELMA DE SOUSA130MAIARA DA SILVA SOUSA131JEFERSON SOARES VALE132MARCOS KAUÊ QUEIROZ PIMENTEL1

RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA SEMEB 2024

FUNÇÃO: MONITOR DE CRECHE

CLASSIFICADOSNOMEPONTUAÇÃO1MARIA DAMIANA SOUSA DE LIMA92JACY PEREIRA DA SILVA73THAFFILA KETLIN MOURA DA SILVA64WALYSON KEVY PINHEIRO65ANA KAROLINE NEIRELES FREIRE BEZERRA66MÁRCIA RAQUEL AUGUSTA ALMEIDA57MARIA ELISANGELA DOS SANTOS DA SILVA58NATÁLIA LIMA DA SILVA59ANA CLEIDE NUNES510FRANCISCA FABIANA DA SILVA LOPES5CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO1QUEILA DILIA XAVIER OLIVEIRA42MAYARA JOSEPÂNEVA DE FARIA LIMA43EVANÚSIA MARIA MAIA MOTA44ADRIANA MARIA DE MOURA35MARIA LIDIANE LIMA DE CARVALHO SENA36THAYSA SAMARA DA SILVA CHAVES37MONIK ROSA ARAÚJO38VITÓRIA LOURENÇO SOARES39ALDENIA MARIA VIEIRA CHAVES MEDEIROS310FRANCISCA ANTÔNIA FREITAS E SILVA311LUANA COSTA UCHÔA312ILARA KARÉN CORDEIRA COSTA313MILANY VANDRESSA DE SOUZA OLIVEIRA314JACINTA MARIA DA SILVA215VALDENIA GOMES DE OLIVEIRA216INARA KELLY CORDEIRO COSTA217PRISCILA JÉSSICA OLIVEIRA ANDRADE BEZERRA218KERLIANA PAULA AMORIM DE MOURA KERLI219GABRIELA ELLEN ROCHA GADELHA220VANESSA INGRID VASCONCELOS DA SILVA2

RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA SEMEB 2024FUNÇÃO:MONITOR DE CRECHE

CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO21JAIRINA MATOS REMÍGIO222GEISA SÁVIA DE LIMA223TIFANY KAROL MARTINS OLIVEIRA224ANA BEATRIZ LOPES SILVA225MARIA GENECI REBOUÇAS DA SILVA PEREIRA126REYJANE ROCHA DE SOUSA VIEIRA127FABRICIA FREITAS CARNEIRO128MARIA ELIENE DE FREITAS LIMA129MARIA ELIANE LIMA DOS SANTOS130JENNIFER CAROL COSTA OLIVEIRA131DANDARA DA SILVA COSTA1

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.° DE-005/2024 – SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO GALPÃO DAS CORROÇAS LOCALIZADO NA RUA INÁCIO MENDES, CENTRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, ÅÌ ÁÍÅ×Ï. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. ÔÉÑÏ: ÌÅNOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMLN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ENTRE O DIA 28.05.2024 ATÉ O DIA 04.06.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-Á DAS 08:00 AS 14:00 DO DIA 05.06.2024. Ï EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.