CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 239/2024
RESOLVE:DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) do mês de maio de 2024
PORTARIA Nº 239/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o dia de Corpus Christi será no dia 30/05/2024, ou seja, em uma quinta-feira; Considerando que em referida data tradicionalmente se decreta ponto facultativo; Considerando que conforme o Decreto Municipal nº 501 de 27 de maio de 2024, decretou ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024.RESOLVE:DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) do mês de maio de 2024;Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 27 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 241/2024
NOMEAR o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PORTARIA N.º 241/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do vereador George Eric Coelho Vieira e Silva, o qual se licenciou para tratar de assuntos de interesse particular; Considerando que o citado vereador é membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Considerando o disposto no artigo 181, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando a viabilidade de manter a participação partidária nas comissões permanentes, RESOLVE: NOMEAR o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, durante o período que perdurar o afastamento do vereador George Eric Coelho Viera e Silva, sendo assim, a referida comissão terá a seguinte composição:•Legislação, Justiça e Redação Final: Valdemir Bessa Salgado, Rubem Sérgio de Araújo e Marcio Michael do Nascimento Farias. DECORRIDO o período em que o vereador George Eric Coelho Vieira e Silva estiver afastado, a referida comissão voltará a ser composta conforme os termos da PORTARIA N.º 041/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 28 de maio de 2024 .Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1.0605/2024
OBJETO: A confecção de quadros, tamanhos variados, com fotos ou adesivos para compor as galerias de fotos instaladas em eventos, para gabinetes de vereadores, para homenageados em eventos e para galerias de fotos da sede da Câmar
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação n° 1.0605/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1601.01.031.0001.2.092-Funcionamento do poder Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: A confecção de quadros, tamanhos variados, com fotos ou adesivos para compor as galerias de fotos instaladas em eventos, para gabinetes de vereadores, para homenageados em eventos e para galerias de fotos da sede da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. VALOR GLOBAL: R$ 49.765,00 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024 . CONTRATADO(A): Francisco Nogueira Saldanha Júnior. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Darlyson de Lima Mendes. Limoeiro do Norte 20 de maio de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1.2103/2024
OBJETO : A LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO SUV, MOVIDO A ÁLCOOL/GASOLINA, CAPACIDADE MÍNIMA 07 LUGARES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL . A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte torna público o extrato do Instrumento Contratual, resultante do pregão eletrônico n° 1.2103/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1601.01.031.0001.2.092-Funcionamento do poder Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO : A LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO SUV, MOVIDO A ÁLCOOL/GASOLINA, CAPACIDADE MÍNIMA 07 LUGARES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. VALOR GLOBAL: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data da sua assinatura até 12(doze) meses .CONTRATADO(A): CONSTRUTORA E LIMPEZA DANTAS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Agnélio da Silva Dantas. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes. Limoeiro do Norte 08 de maio de 2024. Darlyson de Lima Mendes.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1.2904/2024
OBJETO : A Contratação da prestação de serviços no fornecimento de Coffe Breack os eventos proventos pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do Instrumento Contratual n° 20249015, resultante da Dispensa de Licitação n° 1.2904/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1601.01.031.0001.2.092-Funcionamento do poder Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO : A Contratação da prestação de serviços no fornecimento de Coffe Breack os eventos proventos pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE. VALOR GLOBAL: R$ 57.040,00 (cinquenta e sete mil e quarenta reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADO(A): PHELIPE ERIC DE SOUSA LIMA 04665348332. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Darlyson de Lima Mendes. Limoeiro do Norte 09 de maio de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Vereador presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2.0605/2024
OBJETO : A contratação da prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva das impressoras multifuncionais, jato de tintas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação n° 2.0605/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1601.01.031.0001.2.092-Funcionamento do poder Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO : A contratação da prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva das impressoras multifuncionais, jato de tintas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024 . CONTRATADO(A): C R BEZERRA COSTA AUTOMAÇÃO COMERCIAL. ASSINA PELO(A) CONTRATADO (A) : Carlos Ricardo Bezerra Costa. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Darlyson de Lima Mendes. Limoeiro do Norte 20 de maio de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Vereador presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
