N° 1.498 /2024
1º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIODA SECRETARIA MUNICIPAL DEATIVIDADE ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE - SEMAE, E A CONPEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORESFAMILIARES RURAIS DO BRASIL — CONAFER, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL —CONAFER/BR,
Associação Privada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.815.352/0001-00, com sede no Bloco A Asa Sul SCS quadra 06, Edifício Guanabara CEP: 70352-020, Brasília/DF, neste ato representado por seu Presidente, o senhorCARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, brasileiro, casado, agricultor, portador do documento de identidade RG: 4449071 SSP-GO e CPF: 905.698.811 -53, e, de outro lado, o Município Limoeiro do Norte do Estado do Ceará, por ora representado por DILMARA AMARAL SILVA, portador do CPF: 633.868.283-53 e RG: 99002019050 SSP-CE
por intermédio Secretaria Municipal de Atividades Ecnômicas, Emprrendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente - SEMAE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.891.674/0001-72, sediada na Rua Coronel Antonio Joaquim, 1485 CEP- 62.930-000, na cidade de Limoeiro do Norte - CE, neste ato representado por seu Secretário Sr.
GENEZIANO DE SOUZA MARTINS, inscrito no CPF n°. 219.676.013-72 e RG n°
2016081824-3 SSPDS-CE, residente no Setor NI-1-4CEP6 2 . 9 3 0 - 0 0 0 ,resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, que será regido, no que couber pela Lei n°
14.133 de de 01 de abril de 2021, Lei n° 13.303/2016 e pela Lei n. 10.973/2004 e suas alterações subsequentes,bem como pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
As partes retro qualificadas Armaram em 26 de Agosto de 2022, o Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de Outubro de 2022 no qual tem como objeto à instrumentalização do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município de Limoeiro do Norte CE, como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município pelo prazo de 12 (doze) meses
Parágrafo primeiro: Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes de alterar a cláusula oitava do termo originário, este tem o seu prazo prorrogado, por mais 12(doze) meses, a contar do dia 28 de Maio de 2024, tendo como novo termo final 28 de Maio de 2025.
Parágrafo segundo: Deve o Município XXX, realizar a publicação do termo no Diário Oficial Municipal e remeter o extrato do mesmo a entidade no prazo de 20 dias úteis após a assinatura deste.
Parágrafo terceiro: Deverá ser apresentado novo plano de trabalho com diretrizes no cronograma de execução juntamente com fichas de cadastro dos novos produtores bem como comprovação de zona livre de brucelose e aftosa
Parágrafo quarto: A Secretaria deverá fazer fotos, vídeos e matérias acerca de todos os passos que forem executados dentro do acordo de cooperação técnica, bem como matérias em plataformas digitais ou em qualquer outra forma de divulgação que o município dispor e disponibilizar para a equipe do +Pecuária Brasil todos os arquivos e mídias para que também sejam publicados nos meios de comunicação da CONAFER.
CLÁUSULA SEGUNDA DISPOSIÇÃO FINAL
Os demais termos do Contrato são ratificados integralmente pelas partes, e se aplicam ao presente Aditivo.
E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente aditivo do Tenno de
Cooperação Técnica, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, napresença das testemunhas abaixo nomeada e subscrita.
Limoeiro do Norte CE, 28 de Maio de 2024.
DILMARASILVA
Prefeita MunicipalLimoeiro do Norte-CE
EZIANO DE SOUZAARTINS
Secretário da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente - SEMAE
CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES
Presidente CONAFER/BR
TESTEM NHAS:
1.
Nome:
a Soares da Silva
CP03 .225.981-25
2. Nome: Raimundo José da Silva CPF: 355.527.943-20
1.Dados cadastrais
Orgão / Entidade Proponente
CONAFER(CONFEDERAÇÄONACIONALDOSAGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ 14.815.352/0001
-ooEndereço:
BLOCO A ASA She SCS QUADRA 06, EDIFICio GuANABARACidade:
BRASILIAUF
DFCEP
70352-020DDD/Telefone
61 3548-4360E.ANome do Responsvel
CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESCPF
905.698.811 -53CI / Orgão Expedidor
4449071 SSP-GOCargo
PRESIDENTEFunçãoMatrícula
2.Outros partícipes
2.1.
Nome
Prefeitura Municipal de Limoeiro do NorteCNPJ / CPF
07.891.674/0001-72Endereço
Rua Coronel Antonio Joaquim, 2121Cidade
Limoeiro do NorteUF
CearáCEP
62.930-000DDD/Telefone
(88)999726317 Nome do Responsável
JOSÉ DJANIR DOS SANTOSCPF
537.724.074-04Cl / Orgão Expedidor
274856-81 SSP-CECargo
CoordenadorFunção
Engenheiro AgrônomoEndereço:
Rua Coronel Antonio Joaquim, 1485CEP
62.930-000
*l" 1 .,.
'
?(,y'!,14 j,'*"•"•,.4',•'i',:,!u,4;",rJ'
2.2.
NomeCNPJ I CPFSecretariaMunicipaldeAtividadesEconômicas Empreendedorismo, RecursosHídricose Energéticose Meio07•891.674/0001-72Ambiente - SEMAEEndereço
Rua Coronel Antonio Joaquim, 1485Cidade
Limoeiro do NorteUF
CearáCEP
62.930-000DDD/Telefone Celular do Sem.
(88)998151413Nome do Responsável
Geneziano de Souza MartinsCPF
219.676.013-72Cl I Orgâo Expedidor
2016081824-3 - SSPDS-CECargo
Secretário MunicipalFunção
Secretário MunicipalEndereço
Setor NH-4CEP
62.930-000E-Mail da Secretaria:
semae@limoeirodonorte.ce.gov.br
3.Descrição do projeto
3.1 Título:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADE ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE - SEMAE E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL CONAFER.Períodode
ExecuçãoInício
05/2024Validad e 05/20253.2 Identificação do objeto:
O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Munícipio de Limoeiro do Norte do Estado do Ceará, como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte.
3.3 Justificativa da proposição:
MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS BOVINOS DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.
/'cryúr'a /iara';»i;'!:yr, á r-r!áo yeaáty do romeu!
3.4 Especificação das atividades:
1.Cadastramento das propriedades rurais;
2.Identificação animal;
3.Treinamento e Capacitação;
4.Controle Sanitário;
S. Manejo Reprodutivo;
6. Assistência técnica e acompanhamento.
4.Cronograma de execução
2024 e 2025 (meses)
Metas01020304050607080910111201XXXX02XXXX03X04XXXX05XXXX06XXXXXXXXXXXX
5.Obrigação das partes
5.1.Responsabilidades da Secretaria Municipal:
a)Responsabilizar-se pela indicação das famílias e das propriedades a serem
beneficiadas por estas ações;
b)Constatar que as famílias beneficiadas possuem residência e domicílio no município;
c)Garantir que as propriedades e os rebanhos a serem beneficiados tenham condições mínimas para a execução do programa Mais Pecuária Brasil, conforme ANEXO II;
?rc a 'cácrcf.*"' r -' r"ci #tr"''•c drin ra'
d)Indicar as raças com maior potencial de adaptação e rendimento de acordo com as condições e aptidões locais e enviar o pedido das doses para o técnico da CONAFER;
e)Garantir que os beneficiários estejam em plena atividade pecuária e direcionã-los para a efetuação do cadastro, bem como o cadastro de todos os membros da família que também serão beneficiados pelo programa mais pecuária Brasil;
f)Responsabilizar-se pelo transporte do técnico da CONAFER para visitas técnicas e realização dos trabalhos;
g)Participar de visitas técnicas, treinamentos, seminários e eventos relacionados às atividades do projeto;
h)Participar ativamente das ações implantadas no Programa Mais Pecuária Brasil;
i)Seguir as orientações técnicas das ações do projeto;
j)Os municípios beneficiários das ações do Programa Mais Pecuária Brasil, deverão assinar um termo de adesão juntamente com as famílias beneficiarias no qual estarão especificadas as funções e atribuições de cada parte;
k)Disponibilizar o quadro técnico, para atuar em conjunto com a CONAFER na execução dos serviços de assistência técnica e capacitações definidos no plano de trabalho;
l)Participar, cooperativamente junto a CONAFER, na promoção e realização de encontros, cursos, treinamento, direcionados as ações constantes no plano de trabalho.
5.2. Responsabilidades da CONAFER:
a)Executar, orientar e fiscalizar os trabalhos, em consonância com o Plano de Trabalho, mormente quanto ao acompanhamento das atividades a serem executadas, verificação da exata realização das atividades e avaliação dos resultados;
b)Caberá ã CONAFER executar os trabalhos de Campo, acompanhado do responsável técnico do município;
c)A CONAFER compromete-se a entregar até 600 (seiscentas) prenhezes por ano no
Prr4cr c é ror *! r / mefior ái»i'ra or rsrnsr
município, totalizando 2.400 (duas mil e quatrocentas) prenhezes ao final do programa, podendo este número ser menor de acordo com o tamanho do rebanho do município ou da disponibilidade de animais aptos. Cada prenhez será confirmada através de diagnóstico de gestação feito por ultrassonografia no período de no mínimo 60 dias após a IATF. Este diagnóstico deve ser realizado por um técnico da CONAFER.
d)Caberá a CONAFER responsabilizar-se pelo treinamento do técnico que fará parte do referente processo, este treinamento poderá ocorrer de maneira presencial ou virtual, de acordo com a disponibilidade da equipe da CONAFER;
e)O Programa Mais Pecuária Brasil é de responsabilidade da entidade CONAFER, sendoa Confederação a fomentadora dos recursos e se responsabilizando pela logística das doses para inseminação dos rebanhos bovinos dos produtores selecionados e enquadrados nos requisitos.
f)Comunicar a Secretaria/Entidade executora, com antecedência de 10 dias, sobre a impossibilidade de realização de qualquer atividade descrita no cronograma de execução.
Limoeiro do Norte - CE, 28 de Maio de 2024.
DILMAAMARAL SILVA
Prefeita Municipa de Limoeiro do Norte-CE
GENEZIANO DE SOU A MARTINS
Secretário da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente - SEMAE
Carlos Roberto Ferreira Lopes Presidente da Conafer/BR
ANEXO II
Condições mínimas para execução do Programa Mais Pecuária Brasil
1.Da propriedade:
a.Estrada de acesso para veículos;
b.Curral em condição de uso;
c.Local para contenção adequada dos animais;
d.Pasto com cerca que contenham os animais;
e.Pastos que supram a necessidade nutricional dos animais e planejamento para época da seca;
2.Do rebanho:
a.Estar em dia com o Órgão de Defesa Sanitária estadual;
b.Estar vermifugado;
c.Apresentar no dia do início do protocolo escore de condição corporal (ECC) mínimo de 2,5 numa escala de 1 a 5;
d.Apresentar no dia da inseminação artificial manutenção ou melhora no ECC;
Limoeiro do Norte - CE, 28 de Maio de 2024
DILMAARAL SILVA
Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte-CE
GENEZIANO DE SOU A MARTINS
Secretário da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente - SEMAE
Carlos Roberto Ferreira Lopes
Presidente da Conafer/BR
Dá denominação à rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada a Rua Sargento Adriano Roseno, situada no Bairro Pitombeira, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Antônio Vidal Gadelha
Ao Sul: imóvel particular
A Leste: Rua Sargento Paulo Sérgio
A Oeste: Rua Manoel Martins Freire
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá denominação à rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada a Rua Sargento Paulo Sérgio, situada no Bairro Pitombeira, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Joaquim Ricarte de Lima
Ao Sul: imóvel particular
A Leste: Av. do Contorno
A Oeste: Rua Sargento Adriano Roseno
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá denominação à rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada a Rua Manoel Martins Freire, situada no Bairro Pitombeira, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Antônio Vidal Gadelha
Ao Sul: imóvel particular
A Leste: Rua Sargento Adriano Roseno
A Oeste: Edgar Martins Freire
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá denominação à rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada a Rua Edgar Martins Freire, situada no Bairro Pitombeira, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Antônio Vidal Gadelha
Ao Sul: imóvel particular
A Leste: Rua Manoel Martins Freire
A Oeste: Maria do Carmo Silva
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá denominação à rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada a Rua Maria do Carmo Silva, situada no Bairro Pitombeira, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Antônio Vidal Gadelha
Ao Sul: imóvel particular
A Leste: Rua Edgar Martins Freire
A Oeste: Maria Margarida Nunes Mendes
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá denominação à rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada a Rua Maria Margarida Nunes Mendes, situada no Bairro Pitombeira, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Antônio Vidal Gadelha
Ao Sul: imóvel particular
A Leste: Rua Maria do Carmo Silva
A Oeste: Rua Luís Mendes Filho
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá denominação à rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º Fica denominada a Rua Luís Mendes Filho, situada no Bairro Pitombeira, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Antônio Vidal Gadelha
Ao Sul: Rua Tenente Sebastião
A Leste: Rua Maria Margarida Nunes Mendes
A Oeste: Rua Rosa Gadelha dos Santos
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá denominação à rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada a Rua Maria Maia da Cunha, situada no Bairro Pitombeira, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Joaquim Ricarte de Lima
Ao Sul: Rua Tenente Sebastião
A Leste: Rua Rosa Gadelha dos Santos
A Oeste: Rua Tenente Sebastião
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá denominação à rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada a Rua Sérvulo Guimarães Maia, situada no Bairro Pitombeira, tendo os seguintes Limites:
Ao Norte: Rua Joaquim Ricarte de Lima
Ao Sul: imóvel particular
A Leste: Av. do Contorno
A Oeste: Rua Tenente Sebastião
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1.EXONERAR Hermeson Costa Pinheiro da Silva do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Nobre da Silva Netto
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1.NOMEAR Raimundo Junior Lima de Carvalho para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Nobre da Silva Netto
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARIA JACILENE DA SILVA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), padrão FC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de maio de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
Republicado por incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN), padrão CC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de junho de 2024
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
Encaminha servidora que indica para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte/CE, e nos termos do art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
RESOLVE
Art. 1º. ENCAMINHAR a servidora pública municipal ROSÂNGELA RABELO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de agente administrativo, matrícula 818429, para exercer as suas atribuições funcionais, no âmbito do Cartório da 29º Zona Eleitoral de Limoeiro do Norte/Ce.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar público o Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para Monitor Escolar, regido pelo Edital nº. 02/2024-SEMEB/LN, de 15 de maio de 2024, obedecendo ao prazo previsto no item 15 do Edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, 03 de junho de 2024.
Ana Maria Albuquerque Meneses
Secretária Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/CE
FUNÇÃO: MONITOR DE REFORÇO ESCOLAR
CLASSIFICADOSNOMEPONTUAÇÃO1MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE102MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MENDES103MARIA SERGIANA ALVES DA SILVA104ADRIANA OLIVEIRA PIRES95MARIA DALVACI GUIMARÃES MOREIRA ALEXANDRE85RAYSLA MISLEY SANTOS FREIRE87GABRIELLE SILVA ALVES88MARIA IRLENE DA SILVA89ARIENETE GOMES DE OLIVEIRA SENA710VITÓRIA MARIA SOARES MOREIRA711SARAH STEFANY DE LIMA SILVA712SOLANGE MEYRE LIMA ALMEIDA713ANA ZEUDENE DA SILVA LOPES714JULIANA HELEN DA SILVA715ADAUMARA BRITO DE AMORIM7CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO1FRANCISCO WANDSON FREITAS DE OLIVEIRA72LEANDRO COSTA MOURA73MARIA JESSICA DE ARAÚJO COSTA64MARA DE OLIVEIRA SAMPAIO65MARIA ELINEIDE DO NASCIMENTO LIMA66MARIA ROBERLANDIA MOURA GUIMARÃES67BRUNA NOGUEIRA BEZERRA68MARIA EDILANIA DA COSTA SILVA69NEILIANE SARA MENDES MOREIRA510YSLAN PEREIRA DA SILVA511ANTONIA ADRIELE GOMES DA SILVA512MARIA VERONICA DE OLIVEIRA513MARIA REGIVANIA DE BRITO514GILZA MARIA DE FREITAS BARROS515DEYVESSON KELVI DA SILVA LIMA416MARTA MARIA ARAÚJO BARBOZA417ISABEL DE FREITAS OLIVEIRA418MÁRCIA GEOVÂNIA DA SILVA NOGUEIRA419ANTÔNIA LEILYANE MAIA DOS SANTOS420KAMILA SOARES NOGUEIRA421MARIA RITA BERNARDO DA SILVA422LENE FRANCY MARTINS DA SILVA4
FUNÇÃO:MONITOR DE REFORÇO ESCOLARCLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO23 KAIRUSCA TAIARA DE OLIVEIRA LIMA424 ARICYA RUBNETH SOUSA DA SILVA425 LUIS GUSTAVO COSTA SILVA426 VILELA MARIA SILVA327 ARIELY SILVA SABINO328CRISTIANO FELIPE MOREIRA DA SILVA329CICERA MILENA DE OLIVEIRA DA SILVA330NILSON DE SOUSA SILVA FILHO331OSMAR LIMA DE ARAUJO332GIOVANA HELLEN DA SILVA COSTA333ANA LUIZA GADELHA CASTRO334EUGÊNIO JACKSON DE JESUS ESTEVAM SILVA335JUAN VICTOR DE LIMA MAIA336VITOR GABRIEL MACHADO NUNES337RAIZA FREITAS OLIVEIRA338CARLA MARY MENÊSES REGES339MARIA DANIELA DE OLIVEIRA SILVEIRA240LILIAN RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA241FABRICIA KELI GUIMARÃES DA SILVA242DÉBORA THAIS ALVES DA SILVA243FRANCISCA PATRÍCIA LIMA DA SILVA244CELMA EDE OLIVEIRA MAIA245GERSON FELLIPE NOGUEIRA MAIA246SAMUEL SÓSTENES MENDES CORREIA247MÁRCILLA KELLY COSTA BRITO248MARIA ESMERALDA FERNANDES DE OLIVEIRA249FELIPE LELIS LOPES SILVA250JOÃO VICTOR MATOS FREIRE251ISAAC DA SILVA OLIVEIRA252BRUNA STEFHANY MAIA CHAVES253ANA KAROLINE OLIVEIRA HOLANDA254IARA LORENA BESSA LEITE255FRANCISCO TAINAN FRANÇA DA SILVA256CRISMANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA157VALDENAR MACHADO DE ARAUJO158MARIA ERIVANIA DA SILVA MELO159MARCIA LEIDIANE MACIEL DE LIMA160TATIANA MARA ROBERTO161NOERDSON YTALO SOUSA DA SILVA1
FUNÇÃO: MONITOR DE REFORÇO ESCOLAR
CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO62GÉSSICA LAIS BARROS GUERREIRO163KARINE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO164EVILIN ANDRADE MAIA1
FUNÇÃO: MONITOR DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
CLASSIFICADOSNOMEPONTUAÇÃO1KAMILLA SANTOS DA SILVEIRA - KAMIEL82JARDESON LEITÃO MARTINS73NAHUAN DE LIMA AUGUSTO74PEDRO MICAEL AGUIAR DA SILVA75EDUARDO DA SILVA LIMA66NAÍRA MILLENNY TAVARES GIRÃO67ANGELA MARIA MARTINS FERREIRA68MARIA VALDECI GUIMARÃES59NATÁLIA PEREIRA MARTINS510WÉDINNA KARLA SILVA VIDAL5CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO1FRANCISCO ANDERSON DA SILVA SARAIVA52ARI RUBENS LIMA DE OLIVEIRA53PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DO NASCIMENTO54FRANCISCO THARLES DA SILVA ALVES45ANTONIO RONALDO LOPES DE OLIVEIRA46SAMUEL SILVA REGIS47ANGELA EMANUELE SOUSA48JOÂO LUCAS BEZERRA DO NASCIMENTO49MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES SILVA410JOÃO PEDRO PINHEIRO MAIA311ERMERSON BRUNO DA COSTA312JOSÉ HERLESON MAIA313LUIS GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA314MARCOS BRUNO DA SILVA SOUSA215DAVI MARTINS NUNES316BIANCA MARA REGES217BIANCA HOLANDA DE OLIVEIRA218ANTÔNIO FELIPE MOREIRA ARAÙJO219IAN LUCAS MOREIRA MEDEIROS220CLEITON DE MELO FARIAS121WELESON CASTRO DE SOUSA122JORGE FERNANDO LOPES DE MESQUITA123MARIA GABRIELA RABELO FROTA124CELIANE PAULA DA SILVA LIMA1FUNÇÃO: MONITOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
CLASSIFICADOSNOMEPONTUAÇÃO1EDUARDA ARAÚJO LIMA72LUCIANA KELLY FREITAS DOS SANTOS73LARISSA DA ROCHA SILVA74RAYSSA MACIEL MOURA75KARINE KELLE GADELHA FERREIRA76NAELLI ALCINA PINHEIRO DE OLIVEIRA67PAULO CESAR GOMES DA COSTA68ÁDRIA THAINÁ GRANGEIRO SILVEIRA69BRUNA ARIELE FERREIRA TAVARES610PÂMARA CARLA TORQUATO CRISOSTOMO GAMA611KAILANY MATIAS DA COSTA512THALIA ELLEY FERREIRA DE SENNA513FRANCISCA JARDENIA GOMES DE LIMA FRANÇA514MARIA ODACILENE DA SILVA515FAGNER ARAÚJO RIBEIRO5CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO1MARIA NATALIA DO NASCIMENTO CRUZ52RENATA DA SILVA OLIVEIRA53JANECLEIDE LIMA MAIA54STERFANI KAUANE LIMA CAVALCANTE45MYLENA DE FÁTIMA SOUSA MAIA46LUANNA LUIZA MORAIS DE OLIVEIRA47FRANCISCA FERNANDA DE OLIVEIRA BANDEIRA48MARIA ELIZANGELA COSTA AMORIM RAULINO49HÉRICA KARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA LIMA410LUANA VANESSA DE BRITO SABÓIA411BRIGIDA DE MELO VIDAL412ELIANA CARLA BENTO LIMA413MARIA JESIKELY DA SILVA MAIA314MARIA REGILANE BEZERRA DE BRITO315RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZA316ANTONIO GLAUCO DA SILVA SOUSA317RAQUELY DOS SANTOS OLIVEIRA318LUÍS CARLOS SOARES FERREIRA FILHO319MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA RIBEIRO320CIBELE MARIA MARTINS FREITAS3RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA SEMEB 2024FUNÇÃO:MONITOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO21MARIA VALDERLÂNDIA RABELO222MARIA LEONEIDE FREIRE ALMEIDA223ROZANGELA DE PAULA OLIVEIRA224MARIA DAIZA REBOUÇAS DA SILVA225LETICIA KERCIA SILVA NEVES226ANA REBECA DE OLIVEIRA BARRETO227EDVÂNIA MOREIRA MAIA228KLEANO DIAS FREIRE129FRANCISCA ROGELMA DE SOUSA130MAIARA DA SILVA SOUSA131JEFERSON SOARES VALE132MARCOS KAUÊ QUEIROZ PIMENTEL1
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA SEMEB 2024
FUNÇÃO: MONITOR DE CRECHE
CLASSIFICADOSNOMEPONTUAÇÃO1MARIA DAMIANA SOUSA DE LIMA92JACY PEREIRA DA SILVA73THAFFILA KETLIN MOURA DA SILVA64WALYSON KEVY PINHEIRO65ANA KAROLINE NEIRELES FREIRE BEZERRA66MÁRCIA RAQUEL AUGUSTA ALMEIDA57MARIA ELISANGELA DOS SANTOS DA SILVA58NATÁLIA LIMA DA SILVA59ANA CLEIDE NUNES510FRANCISCA FABIANA DA SILVA LOPES5CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO1QUEILA DILIA XAVIER OLIVEIRA42MAYARA JOSEPÂNEVA DE FARIA LIMA43EVANÚSIA MARIA MAIA MOTA44ADRIANA MARIA DE MOURA35MARIA LIDIANE LIMA DE CARVALHO SENA36THAYSA SAMARA DA SILVA CHAVES37MONIK ROSA ARAÚJO38VITÓRIA LOURENÇO SOARES39ALDENIA MARIA VIEIRA CHAVES MEDEIROS310FRANCISCA ANTÔNIA FREITAS E SILVA311LUANA COSTA UCHÔA312ILARA KARÉN CORDEIRA COSTA313MILANY VANDRESSA DE SOUZA OLIVEIRA314JACINTA MARIA DA SILVA215VALDENIA GOMES DE OLIVEIRA216INARA KELLY CORDEIRO COSTA217PRISCILA JÉSSICA OLIVEIRA ANDRADE BEZERRA218KERLIANA PAULA AMORIM DE MOURA KERLI219GABRIELA ELLEN ROCHA GADELHA220VANESSA INGRID VASCONCELOS DA SILVA2
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA SEMEB 2024FUNÇÃO:MONITOR DE CRECHE
CLASSIFICÁVEISNOMEPONTUAÇÃO21JAIRINA MATOS REMÍGIO222GEISA SÁVIA DE LIMA223TIFANY KAROL MARTINS OLIVEIRA224ANA BEATRIZ LOPES SILVA225MARIA GENECI REBOUÇAS DA SILVA PEREIRA126REYJANE ROCHA DE SOUSA VIEIRA127FABRICIA FREITAS CARNEIRO128MARIA ELIENE DE FREITAS LIMA129MARIA ELIANE LIMA DOS SANTOS130JENNIFER CAROL COSTA OLIVEIRA131DANDARA DA SILVA COSTA1
