A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DÉBORA THAIZA MOREIRA MEDEIROS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR, ESTUDOS E PESQUISAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, Assessor Especial do Prefeito, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 06 de junho de 2024, onde irá participar de uma reunião com o Presidente do Instituto CENTEC, para tratar de assuntos do Município.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° PE-005/2024 – SECSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), FARDAMENTOS, CAMISAS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. ÔÉÑÏ: ÌÅNOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.06.24 ÀS 8:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 004/2024 SEMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA PROMOVER E FORTALECER O PROTAGONISMO DAS FAMÍLIAS, EM ESPECIAL AS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, ATENDIDAS E ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFICIÁRIAS DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, POR MEIO DE OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, COM O FOCO NO INCENTIVO A AUTOÍÏÌÉÁ FINANCEIRA FAVORECENDO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO COMO UMA FERRAMENTA PARA ESTIMULAR O CRESCIMENTO HUMANO, SOCIAL E COMUNITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-A ATÉ O DIA 21.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess"Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

CONTRATO Nº...........: 20240311

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 17050001-2024IN

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: INSTITUTO PARTNER LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133/21

VALOR TOTAL................: R$ 24.300,80 (Vinte e quatro mil, trezentos reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Serviços Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 24.300,80

VIGÊNCIA...................: 24 de maio de 2024 até 24 de julho de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de maio de 2024