CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 004/2024
Institui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a Medalha José Flávio da Costa
RESOLUÇÃO N.º 004/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Institui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a “Medalha José Flávio da Costa” em homenagem ao profissional destaque na imprensa de Limoeiro do Norte e dá outras providências. Art. 1º - Fica instituída a “Medalha José Flávio da Costa” em homenagem ao profissional destaque na imprensa de Limoeiro do Norte a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal .Parágrafo Único. A Medalha será concedida a profissional de imprensa que mais se destacou durante o ano no município de Limoeiro do Norte - Ce. Art. 2º - A sessão solene deverá ser realizada na semana de comemoração do aniversário do município juntamente com as demais comendas tradicionalmente já entregues na mesma semana. Art. 3º - A honraria concedida nessa resolução terá indicação apresentada pelos membros deste Parlamento, a qual será submetida ao Plenário para apreciação em Projeto de Decreto Legislativo, em dois turnos, aprovada pela maioria simples dos votos. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução dessa resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – CE, em 23 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024
Concede Título de Cidadã Limoerense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. Concede Título de Cidadã Limoerense. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Anny Chirley Soares. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 16 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024
Concede Título de Cidadã Limoerense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. Concede Título de Cidadã Limoerense. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Anelita Oliveira Silva. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 16 de maio de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024
Concede Título de Cidadão Limoerense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. Concede Título de Cidadão Limoerense. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Wally Mendonça Menezes. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 16 de maio de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 018/2024
Concede Título de Cidadão Limoerense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. Concede Título de Cidadão Limoerense. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Valmir Dias Soares Junior .Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 16 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 019/2024
Concede Título de Cidadão Limoerense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.Concede Título de Cidadão Limoerense. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cleyber Nascimento de Medeiros. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 16 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 020/2024
Concede Título de Cidadã Limoerense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Concede Título de Cidadã Limoerense. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Eliana Silva de Castro. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 23 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 021/2024
Concede Título de Cidadão Limoerense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.Concede Título de Cidadão Limoerense. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Gilson Gondim. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 23 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes.Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 022/2024
Concede Título de Cidadão Limoerense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Concede Título de Cidadão Limoerense. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Luís Fernando de Araújo. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 23 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 1.18.01/2023-CLMN/
Objeto : Contratação da prestação de serviços de públicos legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais em jornal de grande circulação Estadual e impressa oficial
Extrato do Aditivo Contratual. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna publico o extrato do aditivo Contratual n ° 1.18.01/2023-CLMN: UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto : Contratação da prestação de serviços de públicos legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais em jornal de grande circulação Estadual e impressa oficial, junto a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Contratado : escrita publicidade propaganda e assessoria publica Limoeiro do Norte. Contratado: Escrita publicidade propaganda e assessoria publica LTDA. ASSINA(M) PELO (AS): Aurineide Vieira Santiago. Assina pela contratante: Darlyson de Lima Mendes. Percentuais realinhados aditivos:
ITEMPRODUTOPORCENTAGEM DE AJUSTES1Jornal Impresso de grande circulação Estadual no Ceará4,25%2Diário Oficial do Estado-DOE2,33%Limoeiro do Norte , 05 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
