PORTARIA Nº 015/2024-SESCA

Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a DESIGNAÇÃO da servidora JARDENIA FERREIRA LIMA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº20230394/2023 - GAHE GASES E TRANSPORTES EIRELI;

.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 06 de Junho de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA SARAH ADNA DA SILVA MAIA MOURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

Nº20230394/2023 - GAHE GASES E TRANSPORTES EIRELI;

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 06 de Junho de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, FISCAL DE CONTRATO, MATRICULA Nº 12842, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 04.03.001-2024-SECSA CELEBRADO COM A SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 11/03/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 06 de Junho de 2024

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA LUZIRENE SILVA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo da SEMAS, perfazendo assim um total de 160,00 (cento e sessenta reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dia 06 e 07 de junho de 2024, onde irá para um treinamento do sistema RG.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 545 DE 05 DE JUNHO DE 2024, do Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, no qual concede 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 06 de junho de 2024, por motivo de cancelamento da viajem.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. FRANCISCO HELIO REMIGIO DE FREITAS (SEMAS), perfazendo assim um total de 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dia 06 e 07 de junho de 2024, onde irá resolver assuntos para a Secretaria de Assistência Social (SEMAS).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA GALVÃO, Ouvidor de Saúde (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 07 de junho de 2024, onde irá participar do Treinamento da Ouvidoria .

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TOQUARTO, Secretária Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamentos (SEFIN), perfazendo assim um total de 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, onde irá participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. BIANCA MAIA LIMA, Assessor Especial de Tesouraria (SEFIN), perfazendo assim um total de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, onde irá participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 05 (cinco) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. LIDIANE RODRIGUES DE OLINDA, Assessor Assistencial (SECSA), perfazendo assim um total de 500,00 (quinhentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 17,18,19,20 e 21 de junho de 2024, onde irá participar do Curso de Atualização em Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços de Saúde.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DIVERSAS, ATRAVÉS DA SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA – SEMAS, SRA. PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO – SEFIN, SR. ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA – PGM, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA – SESPORT, SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA – IMMAB, SR. RENATA MAIA REMÍGIO – SECULT, SR. GENEZIANO DE SOUSA MARTINS – SEMAE, SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO – SECSA. SR. JOSÉ GUILHERME DA SILVA – SEINFRA. SR. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES – SEMEB, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20230382 – SEMAS. Nº 20230383 – SEFIN. Nº 20230384 – PGM. Nº 20230385 – SESPORT. Nº 20230386 – IMMAB. Nº 20230387 – SECULT. N° 20230388 – SEMAE. N°20230389 – SECSA. N° 20230390 – SEINFRA. N° 20230391 – SEMEB, RESULTANTE DO PREGÃO Nº 2023.1603-001-PMLN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2025. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240317/SEINFRA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 16.296.176,33. FORNECEDORA: LOCAX LOCACOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.669.235/0001-64. REPRESENTADA PELO SR. THAYAN BARBOZA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES APÓS SUA ASSINATURA.