Diário oficial

NÚMERO: 1719/2024

07/06/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 07/06/2024 16:31:06 - IP com nº: 192.168.0.44

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 553/2024
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. FABRICIA KELLY LIMA GADELHA
PORTARIA N.º 553/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, Coordenadora de Vigilância em Saúde (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 07 de junho de 2024, onde irá participar de uma Reunião com Secretários de Vigilância em Saúde, na Secretaria do Estado do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 554/2024
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO
PORTARIA N.º 554/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 07 de junho de 2024, onde irá participar de uma Reunião com Secretários de Vigilância em Saúde, na Secretaria do Estado do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 555/2024
CONCEDER 03 (três) diárias ao Sr. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
PORTARIA N.º 555/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO, Agente de Contratação (SEFIN), perfazendo assim um total de 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, onde irá participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 556/2024
CONCEDER 03 (três) diárias a Sra. SÂMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO
PORTARIA N.º 556/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. SÂMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO, Procuradora de Consultoria e Contencioso (PGM), perfazendo assim um total de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, onde irá participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 557/2024
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA
PORTARIA N.º 557/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de junho de 2024, onde irá pegar contratos do curso Jovem Aprendiz.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 558/2024
CONCEDER 02 (duas) diárias ao Sr. FRANCISCO HELIO REMIGIO DE FREITAS
PORTARIA N.º 558/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. FRANCISCO HELIO REMIGIO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Transportes (SEMAS), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12 e 14 de junho de 2024, onde irá transportar participantes do 2º Congresso Brasileiro da 14.133.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO SELETIVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO: 03/2024
Prorroga o prazo de vigência da Seleção Pública Simplificada para Composição do Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte/CE, correspondente ao Edital nº. 03/2023.
Edital de Prorrogação nº.03/2024-SEMEB/LN

Prorroga o prazo de vigência da Seleção Pública Simplificada para Composição do Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte/CE, correspondente ao Edital nº. 03/2023.

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), neste ato representada pela Secretária Ana Maria Albuquerque Meneses, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, observando a Lei Municipal nº. 2.351, de 14 de setembro de 2022, e alterada pela Lei Municipal nº. 2.366, de 18 de outubro de 2022, bem como obedecendo ao Item 8 do Edital nº. 03/2023, publicado no DOM aos 07 de fevereiro de 2023, tornar pública a prorrogação, por 01 (um) ano, a contar de 27 de abril 2024, o prazo de vigência da Seleção Pública Simplificada para Composição do Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte/CE, correspondente ao Edital nº. 03/2023, cujo resultados e gestores aprovados foram publicados no DOM de 27 de abril de 2023.

Limoeiro do Norte/CE, 07 de junho de 2024

Ana Maria Albuquerque Meneses

Secretária Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/CE

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-005/2024 – SECSA /
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), FARDAMENTOS, CAMISAS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° PE-005/2024 SECSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), FARDAMENTOS, CAMISAS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. ÔÉÑÏ: ÌÅNOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.06.24 ÀS 8:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE- 004/2024 SEMAS/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA PROMOVER E FORTALECER O PROTAGONISMO DAS FAMÍLIAS, EM ESPECIAL AS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 004/2024 SEMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA PROMOVER E FORTALECER O PROTAGONISMO DAS FAMÍLIAS, EM ESPECIAL AS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, ATENDIDAS E ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFICIÁRIAS DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, POR MEIO DE OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, COM O FOCO NO INCENTIVO A AUTOÍÏÌÉÁ FINANCEIRA FAVORECENDO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO COMO UMA FERRAMENTA PARA ESTIMULAR O CRESCIMENTO HUMANO, SOCIAL E COMUNITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-A ATÉ O DIA 21.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess"Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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