PORTARIA Nº 018/2024-SECSA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA JARDENIA FERREIRA LIMA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº20240295/2024 – TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 10 de Junho de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Manoel Nobre da Silva Netto – Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Gabriel da Silva Frederico - Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Maurilo Maia de Freitas - Agente de Contratação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Lukas Onilton Costa Sales - Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Francisca Paloma de Oliveira Saldanha - Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Camila Maria Maia - Assistente de Licitação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Kayne Idrys Queiroz Silva - Assistente Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Francisco Ednardo Costa de Moura - Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Paola Rafaelly de Castro Nunes - Contadora do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Rodrigo Ferreira Soares - Assessor Técnico de Engenharia do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. MARDEN MENDES VASCONCELOS, Controladoria (SEFIN), perfazendo assim um total de 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, onde irá participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. WEDJA COLARES DE ALMEIDA, Chefe da Unidade de Educação Ambiental e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de junho de 2024, onde participará da Tomada de Subsídio pela ARCE, no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, Superintendente do IMMAB, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de junho de 2024, onde participará da Tomada de Subsídio pela ARCE, no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. WEDJA COLARES DE ALMEIDA, Chefe da Unidade de Educação Ambiental e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (IMMAB), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, onde participará do Seminário “Ceará pelo Clima: Desenvolvimento, sustentabilidade e Justiça Social”.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, Superintendente do IMMAB, perfazendo assim um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, onde participará do Seminário “Ceará pelo Clima: Desenvolvimento, sustentabilidade e Justiça Social”.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. ROBERTO FERREIRA BARROSO, Assessor Técnico (IMMAB), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, onde participará do Seminário “Ceará pelo Clima: Desenvolvimento, sustentabilidade e Justiça Social”.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ALVES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE ABORDAGEM SOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa do Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência (SEMAS), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° PE-006/2024-SECSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE BUCAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.