Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR a servidora ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, engenheira civil, matricula nº 12932, inscrito (a) no CPF nº 027.518.333-57, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20240306, que se refere, respectivamente, à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) PRAÇAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),
Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2024.
Daniel Moura de Castro
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR a servidora ALISON COSTA GOMES, engenheiro civil, matricula nº 12016, inscrito (a) no CPF nº 071.992.663-75, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 202400308, que se refere, respectivamente, à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),
Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2024.
Daniel Moura de Castro
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR A SERVIDORA RAQUEL MENON DE ALENCAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº20240310/2024 – VALEIMAGEM – CLÍNICA DE IMAGENS MÉDICAS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),
Limoeiro do Norte/CE, 11 de Junho de 2024.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade,
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1.CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) ao seguinte servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:
Francisco Airton da Silva Freire – Servidor Temporário – Ajudante de Encanador.
2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Nobre da Silva Netto
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. DANIEL MOURA DE CASTRO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), perfazendo assim um total de 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, onde irá participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. LUIZA JORGIANA MOURA DA SILVA, Agente Administrativo (SESPORT), perfazendo assim um total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, onde irá participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. EDNA MARA DE SOUSA, Chefe do Departamento de Pesquisas Mercadológicas (SEFIN), perfazendo assim um total de 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, onde irá participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSÉ EDMAR DOS SANTOS LIMA, Conselheiro Tutelar (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 12 de junho de 2024, onde irá participar do Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON SANTIAGO SOUSA, Motorista Viatura Leve (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 12 de junho de 2024, onde irá transportar Conselheiro Tutelar para Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. SCARLLET VALENTE BATISTA, Agente Administrativo (SECSA), perfazendo assim um total de 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, onde irá participar do 2º Congresso Brasileiro da 14.133.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR JOSIEL LIMA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS, órgão integrante da estrutura administrativa do Secretaria Municipal de Atividade Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE).
NOMEAR RAFAELA MENDES DE ANDRADE NUNES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS, órgão integrante da estrutura administrativa do Secretaria Municipal de Atividade Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE), padrão CC-06.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
USINA SOLAR RZK 38 SPE LTDA
CNPJ: 52.241.636/0001-29
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ENERGIA SOLAR - FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: USINA SOLAR RZK 38 SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV BRIG FARIA LIMA, 3311 - ITAIM BIBI - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 04.163.766/0004-90
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA HERBAS CAVALCANTE PINHEIRO , 50 - SOCORRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
