CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 235/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 235/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais ,RESOLVE: Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 24 de maio do corrente ano, junto a Secretaria de Recursos Hídricos, para tratar sobre a Instalação de um poço profundo do Distrito do Bixopá. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 236/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 236/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 24 de maio do corrente ano, junto a Secretaria de Recursos Hídricos, a disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme Portaria n° 235/2024. O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de maio de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 237/2024
Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 237/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 27 de maio do corrente ano, junto União dos vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre assuntos relativos a questões jurídicas no período das eleições municipais 2024. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 238/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 238/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, a disposição do vereador Francisco Diógenes Peixoto, Conforme Portaria n° 237/2024. O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 240/2024
Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 240/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 28 de maio do corrente ano, junto União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre as eleições 2024 e quais os tramites a serem feitos no período eleitoral. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 242/2024
Designar o Vereador Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 242/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, para receber o material informativo para distribuição gratuita no programa feito pela Procuradoria da mulher no município de Limoeiro do Norte. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 243/2024
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 243/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de maio do corrente ano, junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas – Assesi, para tratar sobre modificações dos software a Legislativo e aSitegov, relacionadas ao PROCON.O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de maio de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 244/2024
Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira
PORTARIA N.º 244/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 03 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 245/2024
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N.º 245/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR – DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO, a Portaria nº 243/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023, na qual concedeu 20 dias de férias a servidora abaixo citada, CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia. RESOLVE:AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 03 de junho de 2024.DARLYSON DE LIMA MENDES. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 246/2024
Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Rei
PORTARIA N.º 246/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 03 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 247/2024
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS
PORTARIA N.º 247/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR – DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO, a Portaria nº 246/2023, DE 06 de junho de 2024, na qual concedeu 30 dias de férias ao servidor abaixo citado, CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia. RESOLVE: AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 03 de junho de 2024.DARLYSON DE LIMA MENDES. Presidente da Câmara Municipal.
