A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, Assessor Especial do Prefeito (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 12 de junho de 2024, onde irá participar de uma reunião no CENTEC.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA, Assessora Extraordinária para Captação de Recursos Financeiros(SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 12 de junho de 2024, onde irá participar de uma reunião no CENTEC.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ROBERTO HOLANDA DUARTE, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE: Nº 17050001/2024IN

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NO QUAL TRATA DOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE, TENDO SEU CAPUT A SEGUINTE REDAÇÃO:

'c9 INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO INVIÁVEL A COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE: ... (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.133/21)”.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133/21, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12,13 E 14 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. CONTRATADA: INSTITUTO PARTNER LTDAVALOR: R$ 24.300,80 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200216, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº001/2019-SEMEB, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0801 12 361 1202 2.035 – GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% - FONTE DE RECURSOS: 1540000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.441.069/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240313, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° DE 001-2024-SEMAS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO AO ENFERMO EM FORTALEZA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 2.366,00. FORNECEDORA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 20.365.863/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. DAVI FERNANDES SOARES. DATA DE ASSINATURA: 04 JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240320, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° DE 001-2024-DIVERSAS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (CAFÉ. AÇÚCAR, ÁGUA MINERAL E OUTROS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO (SEFIN) E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 34.860,00. FORNECEDORA: FWTFS COMERCIO E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N'b0 27.141.930/0001-11, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JUNHO 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240321, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° DE 001-2024-DIVERSAS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (CAFÉ. AÇÚCAR, ÁGUA MINERAL E OUTROS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO (SEFIN) E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 8.825,00. FORNECEDORA: FWTFS COMERCIO E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N'b0 27.141.930/0001-11, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JUNHO 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240323, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CE-003/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 298.200,00. FORNECEDORA: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.014114/0001-10. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. MATHEUS DA SILVA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240390, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07052024-SECSA, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA RAIMUNDO FELIPE NONATO, N°905, BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO COMO AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 18.000,00. FORNECEDORA: COURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, INSCRITA NO CNPJ N°41.183.142/0001-19, REPRESENTADA PELO SR. MARCÉLIO FIRMINO COURA. DATA DE ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.