SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 577/2024
CONCEDER 02 (duas) diárias a Sra. ÉDINA DA COSTA ANDRADE
PORTARIA N.º 577/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. 'c9DINA DA COSTA ANDRADE, Assessor Técnico (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, onde irá participar de um Seminário “CEARÁ PELO CLIMA: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Justiça Social.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-001/2024 - SESPORTE/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO, MATERIAIS DE PREMIAÇÃO E UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICOESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024 - SESPORTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO, MATERIAIS DE PREMIAÇÃO E UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 001/2024
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL JOAQUIM DINO GADELHA, NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1 - 001/2024 - SEMEB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL JOAQUIM DINO GADELHA, NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. EMPRESA FAVORECIDA: CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, CNPJ N°. 07.355.100/0001-80. VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO: R$ 177.144,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 122 1201 2.042 GERENCIAMENTO DA SEMEB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.10-LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, FONTE DE RECURSOS: 1541000000 - FUNDEB 30%, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/06/2024. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
