A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, Assessor Especial de Engenharia (SEINFRA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 18 de junho de 2024, onde irá participar de uma reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSÉ LAUREANO MAIA, Engenheiro Civil (SEINFRA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 18 de junho de 2024, onde irá participar de uma reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assitência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência (SEMAS), e a Associação Qualidade de Vida do Projeto Melhor Idade de CNPJ n.º 14.840.823/0001-30. OBJETO E FINALIDADE: Apoiar a realização de atividades físicas, culturais e artes manuais, visando o bem-estar do público da melhor idade, maiores de 60 anos, a fim de proporcionar a melhoria na qualidade de vida destes. RECURSOS FINANCEIROS: O Município compromete-se a repassar subvenção social na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 08 (oito) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a primeira vencendo em 31 de maio de 2024. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINAM: Jorgeanna Grangeiro e Silva, Secretária Municipal de Assitência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, pelo Município de Limoeiro do Norte, e Maria Saraiva de Santiago, Associação Qualidade de Vida do Projeto Melhor Idade, Limoeiro do Norte/CE.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assitência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência (SEMAS), e a Sociedade Beneficente Padre Vicente Rodrigues da Silva, adiante denominada Casa do Idoso de CNPJ n.º 35.223.734/0001-14. OBJETO E FINALIDADE: Apoiar a Casa do Idoso, na realização de sua manutenção, visando o bem estar do público da melhor idade, maiores de 60 anos, a fim de proporcionar a melhoria na qualidade de vida destes. RECURSOS FINANCEIROS: O Município compromete-se a repassar subvenção social na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em parcela única. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINAM: Jorgeanna Grangeiro e Silva, Secretária Municipal de Assitência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, pelo Município de Limoeiro do Norte, e Fernando Ângelo da Silva, pela Sociedade Beneficente Padre Vicente Rodrigues da Silva, Limoeiro do Norte/CE.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMEB), e o Instituto Limoeirense de Educação Popular (ILEP), de CNPJ n.º 37.178.114/0001-00. OBJETO E FINALIDADE: Apoiar a democratização do acesso à educação superior, oferecendo uma preparação de qualidade para o exame, especialmente para os estudantes de escolas públicas e de baixa renda de Limoeiro do Norte/CE, através do LimoVest – Cursinho Preparatório para o ENEN; a promocão do autocuidado e o equilíbrio emocional dos estudantes de escolas públicas e de baixa renda de Limoeiro do Norte/CE, contribuindo para seu bem-estar e sucesso acadêmico , mediante o LimoVest Mente e Corpo – Roda de Conversa com Psicólogo; uma preparação abrangente e gratuita para concursos públicos, visando aumentar as oportunidades de emprego e ascensão social para estudantes de escolas públicas e de baixa renda de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio do LimoVest Concurso – Preparação para Concurso Público. RECURSOS FINANCEIROS: O Município compromete-se a repassar contribuições na importância de R$36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), em 09 (nove) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) cada. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINAM: Ana Maria Albuquerque Meneses, Secretária Municipal de Educação Básica, pelo Município de Limoeiro do Norte, e Jorge Henrique Lima Nunes, Presidente, pelo Instituto Limoeirense de Educação Popular de Limoeiro do Norte/CE, e mais 2 (duas) testemunhas.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMEB), e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de CNPJ n.º 04.562.848/0001-65. OBJETO E FINALIDADE: Apoiar a APAE, na realização de sua manutenção, visando o bem estar do público de pessoas com deficiência, a fim de proporcionar a melhoria na qualidade de vida destes. RECURSOS FINANCEIROS: O Município compromete-se a repassar subvenção social na importância de R$ 11.428,00 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais), totalizando em 07 (sete) meses o valor de R$ 79.996,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2024. ASSINAM: Ana Maria Albuquerque Meneses, Secretária Municipal de Educação Básica, pelo Município de Limoeiro do Norte, e Francisca Jozilene da Costa Silva, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limoeiro do Norte/CE.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de CNPJ n.º 04.562.848/0001-65. OBJETO E FINALIDADE: Apoiar a APAE, na realização de sua manutenção, visando o bem estar do público de pessoas com deficiência, a fim de proporcionar a melhoria na qualidade de vida destes. RECURSOS FINANCEIROS: O Município compromete-se a repassar subvenção social na importância de R$ 1.285,00 (hum mil duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando em 07 (sete) meses o valor de R$ 8.995,00 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINAM: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, Secretária Municipal de Saúde, pelo Município de Limoeiro do Norte, e Francisca Jozilene da Costa Silva, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limoeiro do Norte/CE.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMEB), e o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), de CNPJ n.º 18.387.745/0001-10. OBJETO E FINALIDADE: Cooperação técnica e financeira por parte dos colaboradores, pelo qual o Poder Executivo afirma o compromisso na colaboração de cumprimento da Lei nº 1.537/2011, sob a inteira responsabilidade do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, POLO LIMOEIRO DO NORTE. RECURSOS FINANCEIROS: O Município compromete-se a repassar subvenção social na importância de R$ 42.360,00 (quarenta e dois mil e trezentos e sessenta reais), em 07 (sete) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 6.3600,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais) cada. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Ana Maria Albuquerque Meneses, Secretária Municipal de Educação Básica, pelo Município de Limoeiro do Norte, e Leide Maria de Queiroz Malveira, pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, Polo de Limoeiro do Norte/CE, e mais 2 (duas) testemunhas.

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO PE – 004/2024 - SECSA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO, CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, POR ATO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO QUE NÃO DEFLAGROU DISPUTA DE LANCES OU CREDENCIAMENTOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS POR LICITANTES E OBSERVANDO-SE A NECESSIDADE DE AJUSTES NO EDITAL, COM BASE NO ART. 71 DA LEI 14.133/2021. DATA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO.