SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 581/2024
EXONERAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO/NOMEAR MARIA GEISA DE ARAÚJO AMORIM
PORTARIA N.º 581/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ESTRADAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA).
NOMEAR MARIA GEISA DE ARAÚJO AMORIM, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ESTRADAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), padrão CC-06.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 19 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 584/2024
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 551 DE 06 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA N.º 584/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 551 DE 06 DE JUNHO DE 2024, da Sra. BIANCA MAIA LIMA, no qual concede 03 (três) diárias no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12,13 e 14 de junho de 2024.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 19 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 585/2024
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 564 DE 10 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA N.º 585/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 564 DE 10 DE JUNHO DE 2024, do Sr. ROBERTO FERREIRA BARROSO, no qual concede 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 19 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 586/2024
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 563 DE 10 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA N.º 586/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 563 DE 10 DE JUNHO DE 2024, do Sr. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, no qual concede 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 19 de junho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO: PE-005/2024-SEINFRA/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MANILHAS DE CONCRETOS, CIMENTO, MEIO FIO DE PEDRA CALCÁRIA E PARALELEPÍPEDO DE PEDRA CALCÁRIA)
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2024-SEINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MANILHAS DE CONCRETOS, CIMENTO, MEIO FIO DE PEDRA CALCÁRIA E PARALELEPÍPEDO DE PEDRA CALCÁRIA), A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA E FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME O ART. 55, PARÁGRAFO 1º DA LEI 14.133/2021. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DO EDITAL RETIFICADO DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), SALIENTAMOS QUE AS DEMAIS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS PERMANECEM INALTERADAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “
Acesso Identificado no link –
acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO: PE-005/2024-SECSA/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), FARDAMENTOS, CAMISAS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2024-SECSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’
S), FARDAMENTOS, CAMISAS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA E FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME O ART. 55, PARÁGRAFO 1º DA LEI 14.133/2021. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DO EDITAL RETIFICADO DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), SALIENTAMOS QUE AS DEMAIS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS PERMANECEM INALTERADAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “
Acesso Identificado no link –
acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-001/2024 - SEMEB/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO (DIVERSOS TIPOS DE VESTUÁRIO/VESTIMENTAS) PARA COMPOR O FARDAMENTO ESCOLAR
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024 - SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO (DIVERSOS TIPOS DE VESTUÁRIO/VESTIMENTAS) PARA COMPOR OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE OFARDAMENTOÉ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO NO SEU TRAJETO DIÁRIO DE SUA CASA A ESCOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “
Acesso Identificado no link –
acesso publico e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-005/2024 - SEMAS/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2024 - SEMAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS NO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “
Acesso Identificado no link –
acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: DE-002/2024 - SEMEB/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR O SETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024 - SEMEB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR O SETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DO (ANEXO I). TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMLN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ENTRE O DIA 19.06.2024 ATÉ O DIA 24.06.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-Á DAS 08:OO AS 14:00 DO DIA 25.06.2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
