Dispõe sobre a APROVAÇÃO do plano de providências dos recursos Estaduais e Federais referentes ao ano de 2023.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Ordinária deste, realizada no dia 25 de junho de 2024 e;

CONSIDERANDO a importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social do plano de providências dos recursos Estaduais e Federais referentes ao ano de 2023.

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade o plano de providências dos recursos Estaduais e Federais referentes ao ano de 2023.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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LUZIA COSTA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCILENE RODRIGUES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.M.E.F EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Republicado por incorreções

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GARAGEM, MÁQUINAS E VEÍCULOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVIDA ATIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO N.º 03060001.2024PEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 03060001.2024PE - ABERTURA: 09h00min do dia 05 de julho de 2024. JULGAMENTO: menor preço POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE LACRES, HÓSTIAS E ARRUELAS PARA HIDRÔMETROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia de Freitas – Agente de Contratação.

CONTRATO Nº...........: 20240337

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21050001.2024DE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: NETCONF COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SERVIDOR CENTRAL, COMPUTADORES, IMPRESSORAS A JATO DE TINTA E IMPRESSORAS A LASER DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

VALOR TOTAL................: R$ 34.749,96 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 34.749,96

VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 19 de Junho de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024