A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor lotados junto a Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN, abaixo relacionados, da responsabilidade de RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DE CONSUMO E SERVIÇOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS desta Secretaria, como titular e suplente. Vale ressaltar, que os mesmos não receberam por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

TITULAR: MIRELA MARIA DE ALMEIDA GARCIA CPF: 094.187.673-09

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN, abaixo relacionados, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20210142 / 20210286 / 20210765 / 20220180 / 20220182 / 20220287 / 20220373 / 20220378 / 20230295 / 20230337 / 20240020 / 20240031 / 20240035 / 20240099 / 20240167 / 20240168 / 20240169 / 20240170 / 20240171 / 20240179 / 20240271/ 20230601/ 20230533/ 20230500 / 20190682 / 20220428 / 20220473 / 20220417 / 20230051 / 20210365 / 20210314, E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular e suplente. Vale ressaltar, que os mesmos não receberão por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

TITULAR: DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA – CPF: 064.827.203-66

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Francisco Ednardo Costa de Moura - Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Icapuí/CE, no dia 28 de junho de 2024, para participar da 80a. Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo do Jaguaribe.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) do servidor José Carlos Cavalcante ocupante do Cargo Serviços Gerais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido formal de declaração de vacância juntado ao Processo Administrativo nº 319/2024, de 26/06/2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, ocupado pelo servidor SALENCO DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 10714, em decorrência de posse em outro cargo (Inspetor da Polícia Civil do Ceará) inacumulável, ocorrida em 26/06/2024, nos termos do artigo 32, inciso VI da Lei Complementar Municipal nº 002, de 25 de fevereiro de 2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de junho de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANDREYNA FERREIRA MAIA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência (SEMAS), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR LUANA SARAIVA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN.

NOMEAR LUANA SARAIVA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN, padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MIRELA MARIA DE ALMEIDA GARCIA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ORDENS DE COMPRAS E DE SERVIÇOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN.

NOMEAR MIRELA MARIA DE ALMEIDA GARCIA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN, padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ORDENS DE COMPRAS E DE SERVIÇOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN, padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCO HELBERT DA SILVA BRAUNA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A TESOURARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN.

NOMEAR FRANCISCO HELBERT DA SILVA BRAUNA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN, padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR RENATO ROGER ALBUQUERQUE MENESES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DE FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR DEBORA THAIZA MOREIRA MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR, ESTUDOS E PESQUISAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RENATO ROGER ALBUQUERQUE MENESES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR, ESTUDOS E PESQUISAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DEBORA THAIZA MOREIRA MEDEIROS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DE FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MARIA RAFAELE PEREIRA BEZERRA, Assessor em Saúde Mental (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de julho de 2024, onde participará do III FORÚM DE SAÚDE NO TRABALHO.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, Assessor Técnico de Atenção Secundária de Saúde (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de julho de 2024, onde participará do III FORÚM DE SAÚDE NO TRABALHO.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diáris no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a Sra. EDIMARA SANDRA DE CARVALHO RABELO, Chefe do Departamento de Empreendedorismo (SEMAE), perfazendo um total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 08, 09, 10 e 11 de julho de 2024, onde participará do evento Transformar Juntos 2024, bem como receber o Prêmio do Selo Diamante em referência de atendimentos conquistado pela Sala do Empreendedor.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento, a título de desincompatibilização para concorrer à cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, ao servidor público municipal, senhor(a) RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), devido ao requerimento protocolado em 21 de junho de 2024, garantido o direito à percepção integral de sua remuneração.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

NOMEAR VIVIANE MOURA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR DENIZE CLÉCIA SILVA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADORA DOS MERCADOS E FEIRAS URBANAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA).

EXONERAR DENIZE CLÉCIA SILVA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DO MERCADO DAS CONFECÇÕES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE ERRATA

PREGÃO ELETRONICO N.º 03060001.2024PE

A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE torna pública a alteração de aviso de licitação publicado no D.O.M. e no JORNAL O POVO no dia 25 de Junho de 2024 do PREGÃO ELETRONICO N.º 03060001.2024PE, onde se lê dia 05 de julho lê-se dia 09 de julho. Limoeiro do Norte/CE. Maurilo Maia de Freitas – Agente de contratação.