Diário oficial

NÚMERO: 1734/2024

Ano: 8 - Número: 1734 de 28 de Junho de 2024

28/06/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 28/06/2024 13:39:53 - IP com nº: 10.8.16.201

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 018/2024
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 018/2024-SEINFRA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA, engenheiro civil, matricula nº 12575, inscrito (a) no CPF nº 066.600.073-50, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20240317, que se refere, respectivamente, à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),

Limoeiro do Norte/CE, 27 de junho de 2024.

Daniel Moura de Castro

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 020/2024
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 020/2024-SEINFRA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR a servidora ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, engenheira civil, matricula nº 12932, inscrito (a) no CPF nº 027.518.333-57, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20240317, que se refere, respectivamente, à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),

Limoeiro do Norte/CE, 27 de junho de 2024.

Daniel Moura de Castro

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - ERRATA DA PORTARIA: 644/2024
EXONERAR DENIZE CLÉCIA SILVA DE LIMA/NOMEAR DENIZE CLÉCIA SILVA DE LIMA
PORTARIA N.º 644/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR DENIZE CLÉCIA SILVA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADORA DOS MERCADOS E FEIRAS URBANAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA).

NOMEAR DENIZE CLÉCIA SILVA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DO MERCADO DAS CONFECÇÕES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Republicado por incorreção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 645/2024
EXONERAR SARAH MARIA MENDES COSTA
PORTARIA N.º 645/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR SARAH MARIA MENDES COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMMAB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 646/2024
EXONERAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO/NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO
PORTARIA N.º 646/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVIDA ATIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM).

NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMMAB), padrão FC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de junho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 647/2024
EXONERAR LAYANE LIMA FREITAS
PORTARIA N.º 647/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR LAYANE LIMA FREITAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de junho de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE-002/2024-DIVERSAS/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇA ADOLESCENTE E PESSOAS DEFICIENTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DE PREÇOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.07.2024 ÀS 07:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess Acesso Identificado no link acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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