CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 252/2024
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 252/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 12, 13 e 14 de junho do corrente ano. Programando-se para 12 de junho estar, junto a ANATEL, para tratar sobre a implantação do 5G, no dia 13 de junho no Gabinete do Deputado Federal Luiz Gastão, para Tratar sobre a solicitação de um veículo para a procuradoria Especial da Mulher (PEM) e dia 14 de junho, reunido no Gabinete do Deputado Federal Junior Mano, para tratar sobre captação de recursos em órgãos federais. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de três (03) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$3.000,00 (três mil reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 253/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 253/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de junho do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre o Rateio dos professores do Município de Limoeiro do Norte-CE. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 254/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 254/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de junho do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, a disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães , Conforme Portaria n° 253/2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario .GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 255/2024
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 255/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 12 de junho do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre o processo licitatório 1.2103 de interesse da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 256/2024
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 256/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 13 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre a Estrada do Espinho e Fotosesor da BR 116.O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 257/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 257/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 13 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, a disposição do vereador José Arimatea Ferreira da Costa, Conforme Portaria n° 256/2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 258/2024
Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 258/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Centro de Eventos do Ceará, para participar do XII Seminário de Gestores Públicos –Prefeito Ceará 2024. A referida Servidora fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 259/2024
Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 259/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Centro de Eventos do Ceará, para participar do XII Seminário de Gestores Públicos –Prefeito Ceará 2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 260/2024
Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 260/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 17 e 18 de Junho do corrente ano, junto ao Centro de Eventos do Ceará, a disposição dos servidores Samara Chaves Nunes e João Gledson Barreto de Oliveira, conforme portarias 258 e 259/2024, respectivamente. O referido servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 03 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 261/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 261/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 18 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Casa da Mulher Brasileira. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 262/2024
Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 262/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 18 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Casa da Mulher Brasileira. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 263/2024
Designar o Vereador RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 263/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 21 de junho do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar da elaboração de Requerimentos sobre Cidades Responsivas. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 21 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal .
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 264/2024
Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de São Paulo (SP)
PORTARIA N.º 264/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de São Paulo (SP), onde permanecerá durante os dias 25 a 28 de Junho do corrente ano, junto o Encontro Nacional dos Legislativos Municipais e o Seminário de Vereadores Defensores da Causa Animal, acontece de na Câmara Municipal de Praia Grande/SP. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$3.600,00 (Três mil e Seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 21 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 265/2024
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 265/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre a Perfuração de Poços no município Conforme já estava os locais para execução. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 266/2024
Designar o Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 266/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre o possibilidade de implantação de um poço profundo para a Comunidade de Danças. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 267/2024
Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 267/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre a perfuração de poços no município, de Limoeiro do Norte. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 268/2024
Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 268/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, a Disposição dos Vereadores José Arimatea Ferreira da Costa, Ângela Maria Pereira da Silva e Hélio Herbster de Oliveira Bastos, conforme portaria n° 265/2024 , 266/2024, 267/2024. O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes .Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 269/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 269/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre a possibilidade de implantação de um poço profundo para a Comunidade de Bixopá. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 271/2024
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 271/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de junho do corrente ano, junto a empresa ASSESI, para tratar sobre modificações dos Sotware a Legislativo e aSitegov, relativas ao PROCON. O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 272/2024
onceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos
PORTARIA N.º 272/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 27 de junho de 2024 à 26 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 273/2024
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Tárcito Mendes Santos
PORTARIA N.º 273/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR – DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO, a Portaria nº 243/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023, na qual concedeu 20 dias de férias o servidor abaixo citado, CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia. RESOLVE:AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 17 de julho a 26 de julho de 2024, referente as férias do período do ano de 2022/2023, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 26 de junho de 2024.DARLYSON DE LIMA MENDES. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 274/2024
Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim
PORTARIA N.º 274/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 01 de julho de 2024 à 30 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de junho de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 275/2024
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Jacy Nunes Gondim
PORTARIA N.º 275/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR – DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO, a Portaria nº 243/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023, na qual concedeu 20 dias de férias o servidor abaixo citado, CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia. RESOLVE:AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 28 de junho de 2024.
