A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TOQUARTO, Secretária Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamentos (SEFIN), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 12 de julho de 2024, onde irá participar do Seminário Governança Fiscal Interfederativa.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. SCARLLET VALENTE BATISTA, Agente Administrativo (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 12 de julho de 2024, onde irá participar do Seminário Governança Fiscal Interfederativa.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, Superintendente do IMMAB, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 12 de julho de 2024, onde irá participar do Seminário Governança Fiscal Interfederativa.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

O Secretário de Cultura do Município de LIMOEIRO DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação n.º I-002/2024 -SECULT, vem, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação da atração artística: TOCA DO VALE”, apresentação na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, no dia 29 de Agosto de 2024, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES COMO PARTE DO EVENTO SHOW EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS 127 ANOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0401 13 392 1310 2.011 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, FOLCLÓRICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024, consignados no Orçamento de 2024; pelo valor de R$ 150.000,00 (-CENTO E CINQUENTA MIL REAIS-), representada pela empresa MZX ENTRETENIMENTOE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 15.484.236/0001-18, com sede na Rua Sete nº 41, bairro Parque Dois Irmãos, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.761-310, representado pelo Sr. FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA, portador do CPF nº 040.390.043-37 e RG nº 99002381671 SSP/CE.

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LIMOEIRO DO NORTE/CE, 08 de julho de 2024.

RENATO MAIA REMÍGIO

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

AUTORIDADE COMPETENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-002/2024-SECULT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO: TOCA DO VALE”, apresentação na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, no dia 29 de Agosto de 2024, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES COMO PARTE DO EVENTO SHOW EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS 127 ANOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0401 13 392 1310 2.011 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CIVICOS, FLOCLORICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024, consignados no Orçamento de 2024.

DO VALOR: R$ 150.000,00 (-CENTO E CINQUENTA MIL REAIS-)

DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2024.

SIGNATÁRIO DA EMPRESA: FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA, portador do CPF nº 040.390.043-37 e RG nº 99002381671 SSP/CE.

CONTRATANTE: RENATO MAIS REMÍGIO – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.

O Secretário de Cultura do Município de LIMOEIRO DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação n.º I-001/2024 -SECULT, vem, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação das atrações artísticas: MASTRUZ COM LEITE”, apresentação na cidade de Limoeiro, no Estado do Ceará, no dia 29 de Agosto de 2024, “ALINE BRASIL”, apresentação na cidade de Limoeiro, no Estado do Ceará, no dia 28 de Agosto de 2024 e “STELLA LAURA”, apresentação na cidade de Limoeiro, no Estado do Ceará, no dia 27 de Agosto de 2024, para realizarem apresentações na cidade de Limoeiro, no Estado do Ceará, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES COMO PARTE DO EVENTO SHOW EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUZIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS 127 ANOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0401 13 392 1310 2.011 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CIVICOS, FLOCLORICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024, consignados no Orçamento de 2024; pelo valor global da seguinte forma: MASTRUZ COM LEITE – R$ 150.000,00 (-CENTO E CINQUENTA MIL REAIS-); ALINE BRASIL – R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS-); STELLA LAURA – R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS-), representadas pelas seguintes empresas, sendo elas: MASTRUZ COM LEITE - a empresa DAM- EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, Ceará, CEP: 60.170-021, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.710.362/0001-02, representada pelo Srª. Rebeca Barbosa Gurgel, portadora do CPF nº. 634.567.103-72 e RG nº 94002089465 SSPDC-CE; ALINE BRASIL - a empresa AB PRODUÇÕES, com sede na Av. Jose Alves Azevedo, nº 723, Casa 50, Parque Rosário, RJ, CEP: 28.025-497, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.316.740/0001-41, representada pelo Srª. Aline Tarouquela Vieira, portadora do CPF nº. 077.072.287-31 e RG nº 107590713 DETRAN-RJ; STELLA LAURA a empresa LL VILAS EVETOS LTDA, com sede na Q Arne 12 Almeda 2, nº SN, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP: 77.006-054, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.673.878/0001-44, representada pelo Srª. Kariny Vilas Boas Dos Santos, portadora do CPF nº. 027.304.501-65. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 04 de julho de 2024. RENATO MAIA REMÍGIO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-001/2024-SECULT.

OBJETO: MASTRUZ COM LEITE”, apresentação na cidade de Limoeiro, no Estado do Ceará, no dia 29 de Agosto de 2024, “ALINE BRASIL”, apresentação na cidade de Limoeiro, no Estado do Ceará, no dia 28 de Agosto de 2024 e “STELLA LAURA”, apresentação na cidade de Limoeiro, no Estado do Ceará, no dia 27 de Agosto de 2024, para realizarem apresentações na cidade de Limoeiro, no Estado do Ceará, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES COMO PARTE DO EVENTO SHOW EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUZIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS 127 ANOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0401 13 392 1310 2.011 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CIVICOS, FLOCLORICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024, consignados no Orçamento de 2024.

DOS VALORES: MASTRUZ COM LEITE – R$ 150.000,00 (-CENTO E CINQUENTA MIL REAIS-); ALINE BRASIL – R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS-); STELLA LAURA – R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS-)

DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2024.

SIGNATÁRIOS DAS EMPRESAS: MASTRUZ COM LEITE - a empresa DAM- EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, Ceará, CEP: 60.170-021, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.710.362/0001-02, representada pelo Srª. Rebeca Barbosa Gurgel, portadora do CPF nº. 634.567.103-72 e RG nº 94002089465 SSPDC-CE; ALINE BRASIL - a empresa AB PRODUÇÕES, com sede na Av. Jose Alves Azevedo, nº 723, Casa 50, Parque Rosário, RJ, CEP: 28.025-497, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.316.740/0001-41, representada pelo Srª. Aline Tarouquela Vieira, portadora do CPF nº. 077.072.287-31 e RG nº 107590713 DETRAN-RJ; STELLA LAURA a empresa LL VILAS EVETOS LTDA, com sede na Q Arne 12 Alameda 2, nº SN, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP: 77.006-054, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.673.878/0001-44, representada pelo Srª. Kariny Vilas Boas Dos Santos, portadora do CPF nº. 027.304.501-65.

CONTRATANTE: RENATO MAIS REMÍGIO – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO