A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. LIDIANE RODRIGUES DE OLINDA, Assessor Assistencial (SECSA), perfazendo assim um total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2024, onde irá participar do Curso de Atualização em Vigilância Sanitárias de Produtos e Serviços de Saúde.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

CLASSIFICADOS - INDIVIDUALCOLOCAÇÃONOMEPONTUAÇÃO1ºWANDREGÉGERO BRAZIL MOURA (INDIVIDUAL)1552ºCÂNDIDA MARIA MENÊZES REGES DOS SANTOS (INDIVIDUAL)1343ºHAMILTON JOSÉ NUNES ALVES (INDIVIDUAL)1064ºHIDERLANDSON HOLANDA MAIA (INDIVIDUAL)985ºVALDENES DE ANDRADE SOUSA (INDIVIDUAL)846ºANDRÉ LUIZ BARBOSA NUNES JÚNIOR (INDIVIDUAL)807ºFABRÍCIO ANDRÉ NUNES RODRIGUES (INDIVIDUAL)718ºLUÃ GUTIERRY FERNANDES MACIEL (INDIVIDUAL)429ºGLEYTON RAMILSON ROCHA CHAVES (INDIVIDUAL)3810ºRODRIGO LOPES DA COSTA (INDIVIDUAL)3511ºJERÔNIMO DE FREITAS REGES (INDIVIDUAL)3412ºMAYKOW SILVILAN ESTEVÃO SANTIAGO (INDIVIDUAL)3013ºALEX FÁBIO MAIA SARAIVA (INDIVIDUAL)2714ºODAÍSA DOMINGOS OLIVEIRA (INDIVIDUAL)2615ºROSANGELA NUNES RODRIGUES (INDIVIDUAL)1916ºARISTÊNIO BRUNO COSTA AMORIM (INVIDIVUAL)1617ºLETICIA BANDEIRA DA SILVA (INDIVIDUAL)13

CLASSIFICADOS - ESPECIALCOLOCAÇÃONOMEPONTUAÇÃO 1ºJACKSON DOS SANTOS PINHEIRO (ESPECIAL)4

CLASSIFICADOS - ESTUDANTILCOLOCAÇÃONOMEPONTUAÇÃO 1ºISAAC RODRIGUES DA SILVA (ESTUDANTIL)292ºMARIA ALICE DE FREITAS REGES (ESTUDANTIL)263ºANA LETICIA LIMA MENDES (ESTUDANTIL)144ºALINE SOUZA OLIVEIRA (ESTUDANTIL)85ºRAFAEL ALVES DE FREITAS (ESTUDANTIL)5CADASTRO RESERVA - ESTUDANTILCOLOCAÇÃONOMEPONTUAÇÃO 1ºLILIAN CLARA REGES DOS SANTOS52ºMARIA LUISA DE FREITAS REGES3

DESCLASSIFICADOSNOMEMOTIVOSANA LETÍCIA LIMA MAIA (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA (INDIVIDUAL)DOCUMENTOS DE PREMIAÇÕES NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS

(Artigo 5.4, inciso VI) BENEDITO CÉLIO FERREIRA DA COSTA (ESPECIAL)NÃO REALIZOU REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕESCARLA MARY MENEZES REGES (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)CLARICE MARA MENÊZES REGES (ESPECIAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)CLAUDIA VALÉRIA MAIA PITOMBEIRA (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)EDILSON CARNEIRO BATISTA (INDIVIDUAL)NÃO REALIZOU REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕESGABRIEL ALVES DE FREITAS (INDIVIDUAL)FICHA DE INSCRIÇÃO NÃO CONDIZ RESPECTIVAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADAHUMBERTO PAULO DE FREITAS RÉGIS (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)IARA CRIS DA SILVA LIMA (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)IGOR FREITAS PITOMBEIRA (INDIVIDUAL)NÃO REALIZOU REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕESIRACÉLIA PEREIRA DA SILVA (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)ISAAC NATAN DE OLIVEIRA CHAVES (INDIVIDUAL)DESCUMPRIMENTO DO EDITAL ANTERIOR

(Artigo 9.1, inciso V)JOÃO LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (INDIVIDUAL)NÃO REALIZOU REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕESJORGE HENRIQUE MAIA DE SOUSA (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)JOSÉ ELIDIVAN DE LIMA ALMEIDA (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)LEANDRO JOSÉ RODRIGUES FERNANDES (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)LÍVIA CARMEM REGES DOS SANTOS (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)LUCAS AGUIAR COSTA (INDIVIDUAL)NÃO REALIZOU REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕESMARCELO YTALO GOMES DA SILVA (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)MARCOS RAONY BESERRA DE AQUINO (ESPECIAL)NÃO REALIZOU REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕESMARIA DO SOCORRO MÊNEZES REGES (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)MARIA IRACEMA MAIA DA SILVA (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS DO PRESENTE EDITAL

(Artigo 2.1, inciso II)MASSIANO LADISLAU NOGUEIRA DE SOUSA (INDIVIDUAL)AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

(Artigo 5.3; Artigo 5.4, inciso I)

DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA

(Artigo 2.1, inciso II)

DECLARAÇÃO DO TREINADOR

(Artigo 5.4, inciso V) MISSIELMA ALVES DA SILVA (INDIVIDUAL)DOCUMENTO DE ENTIDADE ESPORTIVA

(Artigo 2.1, inciso II)WALLEF SILVA LIMA (INDIVIDUAL)NÃO REALIZOU REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20200291, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA N° 2020.2306-001GM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE – SECSA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE –CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JULHO DE 2025. CONTRATADO: JPE SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ N° 26.132.301/0001-41.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 20210464, RESULTANTE DA PREGÃO PRESENCIAL 2021.1305-001/SEMEB/SEMEÂ, UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1 203.2.044-GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: FNDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERIVÇOS DE I RANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REMANDA DE 10 (DEZ) MESES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31.01.2024 a 11.11.2024. Fundamentação legal: art. 57, 1º, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADO: CONTRATADO: GENTIL GUIMARAES SARAIVA JÚNIOR ME, INSCRITO NO CNP. N° 21.584.256/0001-28. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA E GENTIL GUIMARAES SARAIVA JUNIOR. LIMOEIRO DO NORTE - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20220417, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.1704-001/SEFIN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA ERP DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 02.288.268/0001-04.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20220441, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO N° 2022.1506-001/SEINFRA, OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 20220441 E CONSEQUENTES ADITIVOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 22/06/2024 E TÉRMINO EM 21/06/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS, EFICIENTIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: PROVALE ENERGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 10.664.921/0001-02.

CNPJ: 10.404.912/0001-82

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: CEL. CLOVIS ALEXANDRINO, 1910 - BROTOLÂNDIA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCEL QUEIROZ GURGEL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SACO GRANDE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS (OVINOCAPRINOCULTURA,SUINOCULTURA,BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE GLAUBER FREITAS DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO INGARANA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.