Diário oficial

NÚMERO: 1746/2024

16/07/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 16/07/2024 17:11:10 - IP com nº: 192.168.1.36

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 681/2024
NOMEAR JOSIVAN COSTA SOUSA
PORTARIA N.º 681/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSIVAN COSTA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.I.F. CÉSAR CAL'S NETO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 682/2024
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 650/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024, da Sra. MARIA GORETTI OLIVEIRA GUIMARÃES
PORTARIA N.º 682/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 650/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024, da Sra. MARIA GORETTI OLIVEIRA GUIMARÃES, que a nomeia para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 683/2024
NOMEAR MARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUZA MOURA
PORTARIA N.º 683/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUZA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 684/2024
CONCEDER 02 (duas) diárias a Sra. VALERIA MARCIA DE CLAUDIA ANDRADE
PORTARIA N.º 684/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. VALERIA MARCIA DE CLAUDIA ANDRADE, Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Energéticos (SEMAE), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento aos Municípios de Pedra Branca, Independência e Tauá - CE, nos dias 18 e 19 de julho de 2024, onde irá participar da CAPACITAÇÃO DO CSBH BAIXO JAGUARIBE VISITA TÉCNICA AS NASCENTES DO RIO JAGUARIBE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 685/2024
EXONERAR ALINE MARA CHAVES NUNES
PORTARIA N.º 685/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ALINE MARA CHAVES NUNES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GARAGEM, MÁQUINAS E VEÍCULOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-013/2024 - SECSA/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, BEM COMO MEDICAMENTOS AFINS PARA AB ASTECIMENTO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-013/2024 - SECSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, BEM COMO MEDICAMENTOS AFINS PARA AB ASTECIMENTO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess Acesso Identificado no link acesso publico e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE ERRATA: DE-011/2024 SEINFRA/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE ERRATA.MODALIDADE:~DISPENSA ELETRÔNICA N.ºDE-011/2024 SEINFRA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, EM ANEXO.FORMA DE EXECUÇÃO:INDIRETA.TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL.FORMA DE DISPUTA:COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMLN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-ÁENTRE O DIA 18.07.2024 ATÉO DIA 24.07.2024ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-ÁDAS 08:00 AS 14:00 DO DIA 25.07.2024.O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÁDISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE:https://bllcompras.com/Home/PublicAccess"Acesso Identificado no link. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE ERRATA: 2023.0108-001 - PMLN/
OBJETO: REGISTRO DE PERÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE ÊRRATA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.0108-001 - PMLN. OBJETO: REGISTRO DE PERÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE OCORREU EQUIVOCO EM RELAÇÃO AS DATAS DE DETERMINADOS CONTRATOS QUANDO A SUA DATA AO QUAL FICA SANADO ATRAVÉS DESTA ERRATA. CONTRATO Nº 20240167 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO, E DO OUTRO LADO A EMPRESA ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA E GÊNERO ALIMENTÍCIO LTDA CNPJ Nº 13.298.511/0001-83, ONDE LÊ-SE 02/01/2024 LEIA-SE 02/02/2024; CONTRATO Nº 20240168 - CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO, E DO OUTRO LADO A EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, ONDE LÊ-SE 02/01/2024 LEIA-SE 02/02/2024; CONTRATO Nº 20240169 - CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO, E DO OUTRO LADO A EMPRESA COMERIAL SOARES NS LTDA CNPJ Nº 13.485.158/0001-40, ONDE LÊ-SE 02/01/2024 LEIA-SE 02/02/2024; CONTRATO Nº 20240179 - CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO, E DO OUTRO LADO A EMPRESA JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ Nº 16.970.003/0001-98, ONDE LÊ-SE 07/01/2024 LEIA-SE 07/02/2024. FRANCISCO GUSMÃO FERREIRA NETO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240399/
OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA A CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MANILHAS DE CONCRETO, CIMENTO, MEIO FIO DE PEDRA CALCÁRIA, E PARALELEPÍPEDO DE PEDRA CALCÁRIA)
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240399, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2024 SEINFRA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA A CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MANILHAS DE CONCRETO, CIMENTO, MEIO FIO DE PEDRA CALCÁRIA, E PARALELEPÍPEDO DE PEDRA CALCÁRIA), A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.300.122,00. FORNECEDORA: LUIZ MAURO FERREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ N°01.397.622/0001-68. REPRESENTADA PELO SR. LUIZ MAURO FERREIRA. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA.

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