Portaria nº 03/2024

Limoeiro do Norte-CE, 17 de Julho de 2024.

O Secretário Municipal e o secretário executivo da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE), no uso de suas atribuições legais,

Vem através deste comunicar que a partir desta publicação o auditório desta secretaria passará a funcionar da seguinte maneira:

Art 1º O atendimento a entidades externas deverá ocorrer no horário de expediente da secretaria, de 7h:00min às 13h:00min, mediante solicitação via ofício contendo a data, horário, assunto e telefone do solicitante.

Art 2º A solicitação deverá ser entregue na recepção da secretaria, que seguirá para liberação dos secretários e posteriormente, será comunicado aos solicitantes.

Art 3º O secretário indicará um dos colaboradores da secretaria para acompanhar o evento e dar suporte, se necessário for.

Art 4º Em horários após o expediente, o devido auditório só será utilizado pela SEMAE e IMMAB, sendo necessário agendar junto a recepção desta secretaria com prazo de até 3 horas antes da realização do evento.

Art 5º Se o evento for de responsabilidade da SEMAE, o mesmo deverá ser acompanhado do secretário titular da pasta ou de seu secretário executivo, e em caso de eventos ligados ao IMMAB, o acompanhamento dar-se-á pelo superintendente do referido órgão.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE), 17 de Julho de 2024.

_______________________________ _____________________________

Geneziano de Souza Martins Raimundo José da Silva

Secretário Municipal de Atividades Econômicas, Secretário Executivo - SEMAE

Empreendedorismo, Recursos Hídricos e

Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE)

Quarta-feira, julho 17, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230004-020087

UF Ente Recebedor: CE

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

CNPJ Ente Recebedor: 07.891.674/0001-72

Fundo/Órgão Vinculado: SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE

CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: 37.841.950/0001-59

Valor Total do Plano de Ação: R$ 447.611,47

Masked Input 447 611.47

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome Márcia Rejane Estácio Chaves

Cargo Chefe de Departamento de Turismo

Telefone (88) 99962-4490

E-mail marcyre6@gmail.com

Sou o gestor responsável pela pasta

de cultura: Não

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Nome: Renato Maia Remigio

Cargo: Secretário Municipal da Cultura e do Turismo

Telefone: (85) 98584-8400

E-mail: renatoremigio@yahoo.com.br

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte-CE reuniu-se de forma presencial no dia 21/05/2024 a partir das 18h e 30min no salão Márcia Mendonça no Centro Vocacional - CVT com aproximadamente trinta participantes entre agentes, artistas, produtores e fazedores da cultura para construir o Plano de Aplicação Anual dos Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, plano este que será o instrumento de gestão a ser enviado para o Ministério da Cultura – MinC que dirá como serão utilizados os recursos da PNAB no município de Limoeiro do Norte-CE. A participação de todos fazedores da cultura foi bastante produtiva na construção de uma implementação de Gestão Participativa da Cultura.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

Não houve consulta pública e sim diálogo presencial com os agentes, artistas, produtores e fazedores da cultura. As ações de divulgação e da realização da construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR foram disseminadas no instagram da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte-CE que é @sec.culturalimoeiro e nos grupos de whatsapp da cultura limoeirense.

Metas

META - Ações Gerais

AçãoAtividadeValor

Estimado (R$)Forma de

ExecuçãoProduto/Entre

gaQuantidadeA atividade

destina

recursos para áreas

periféricas

e/ou de povos

tradicionais?Fomento

CulturalRealização

de Festival

e/ou feira

da cultura

limoeirenseR$

30.000,00Chamament

o público -

Fomento a

execução

de ações

culturais -

Projeto

(Decreto

11.453/202

3)Festival/Fes

ta Popular

realizada

1

SimFomento

CulturalPublicação

de Edital de

apoio as

linguagens

artisticas

limoeirense

sR$

162.230,90Chamament

o público -

Fomento a

execução

de ações

culturais -

Projeto

(Decreto

11.453/202

3)Ação

Cultural

Fomentada/

Projeto

cultural

fomentado

20

SimObras;

Reformas e

Aquisição

de bens

culturaisReparos da

Biblioteca

Pública

Municipal

Dr. Joao

Eduardo

NetoR$

13.000,00Licitações e

contratos

(Lei

14.133/202

1)Equipament

o/Espaço

Cultural

reformado/

modernizad

o 1 NãoSubsídio e

manutençã

o de

espaços e

organizaçõe

s culturaisSubsídio

mensal para

espaços

culturaisR$

108.000,00Chamament

o público -

Fomento a

execução

de ações

culturais -

Projeto

(Decreto

11.453/202

3)Instituição

Cultural

subsidiada

3SimMETA/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

AtividadeValor Estimado (R$)Forma de ExecuçãoProduto/EntregaQuantidadeContratação de membros da Comissão de Seleção/pareceristas em Editais de FomentoR$ 9.560,00Licitações e

contratos (Lei

14.133/2021)Serviço ou

profissional

contratado6Contratação de serviço de

assessoria técnica para elaboração de Editais e

execução das ações da PNABR$ 12.820,57Licitações e

contratos (Lei

14.133/2021)Consultoria

contratada1META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

AtividadesValor Estimado(R$)Quantidade FomentadaA atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos

e comunidades tradicionais?Premiação de Pontos

de CulturaR$ 112.000,006Sim'c1reas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Considerando os 20% do valor total de R$ 447.611,47 igual ao valor R$ 89.522,29 temos a seguinte distribuição:

Será destinada 2% que corresponde R$ 8.952,22 para a realização de Festival e/ou feira da cultura limoeirense;

Será destinada 8% que corresponde R$ 35.808,92 para o Edital de apoio as linguagens artísticas limoeirense;

Será destinada 6% que corresponde R$ 26.856,69 para o Subsídio mensal para espaços culturais;

Será destinada 4% que corresponde R$ 17.904,46 para a Premiação de Pontos de Cultura.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Políticas de cotas ou reservas de vagas respeitando o mínimo previsto na Lei 14.399/2022;

Bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive critérios de desempate, em editais;

Políticas de acessibilidade, incluindo acessibilidade arquitetônica, atitudinal, comunicacional e outras;

Medidas de desconcentração territorial por meio da aplicação dos recursos de 20% nas atividades previstas.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Não

Possui Plano de Cultura? Não

Possui Fundo de Cultura? Sim

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados

pessoais para fins de comunicação do

Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de

Proteção de Dados - LGPD). AceitoDeclaro para os devidos fins e sob as

penas da lei, que possuo autorização

do ente federativo para

preenchimento deste Plano Anual de

Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito

PAAR X4DY3E5P

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, ATRAVÉS DO SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240013, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 96.800,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 4.350,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 92.450,00, COM REDUÇÃO DE 4,49%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ATRAVÉS DO SR. JOSÉ WILSON LOURES ASSIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240014, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 164.260,00 FICA DIMINUIDO EM R$ 7.215,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 157.045,00, COM REDUÇÃO DE 4,39%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SR. JOSÉ GILVAN DE MOURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240015, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 50.255,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 2.392,50, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 47.862,50, COM REDUÇÃO DE 4,76%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240016, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 161.000,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 7.050,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 153.950,00, COM REDUÇÃO DE 4,38%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSO HÍDRICOS, ENERGIA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO SR. GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240017, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 187.430,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 8.580,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 178.850,00, COM REDUÇÃO DE 4,58%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240018, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 116.460,00 FICA DIMINUIDO EM R$ 5.400,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 111.060,00, COM REDUÇÃO DE 4,64%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ATRAVÉS DO SR. RENATO MAIA REMÍGIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240019, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 9.630,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 405,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 9.225,00, COM REDUÇÃO DE 4,21%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DA SRA. PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240020, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 83.760,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 3.690,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 80.070,00, COM REDUÇÃO DE 4,41%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240021, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 11.235,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 472,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 10.762,50, COM REDUÇÃO DE 4,21%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240022, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 1.742.350,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 87.225,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 1.655.125,00, COM REDUÇÃO DE 5,01%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240023, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 695.090,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 30.030,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 664.787,40, COM REDUÇÃO DE 4,36%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240024, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 231.696,80, FICA DIMINUIDO EM R$ 10.101,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 221.595,80, COM REDUÇÃO DE 4,36%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240025, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 231.696,80, FICA DIMINUIDO EM R$ 10.101,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 221.595,80, COM REDUÇÃO DE 4,36%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240026, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 154.080,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 6.480,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 147.600,00, COM REDUÇÃO DE 4,21%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240027, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 896.500,00, FICA DIMINUIDO EM R$ 45.375,00, PASSANDO A TER VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 851.125,00, COM REDUÇÃO DE 5,06%. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20240369/SECSA; 20240370/SECSA; 20240370/SECSA, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS (ACRÉSCIMO DE VALOR) CONFORME REQUERIMENTO DA EMPRESA E NOTA: FISCAIS DE COMPRA DA DISTRIBUIDORA, COM CÁLCULO APROXIMADO DE PERCENTUAL DE REAJUSTE, REFERE TE AO ADITIVO DE ACRÉSCIMO FIRMADO EM 19 E ABRIL DE 2024, CALCULADO EM VIRTUDE DAS VARIAÇÕES DE VALORES DE MERCADO NO IMPORTE DE 10,62% PARA GASOLINA E 8,84% PARA DIESEL S-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.103011003.2.051/SECA (MAC); 0901.10321004.2.052/SECSA (PAC); 0902.101221001.2.057/SECSA. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 31 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240369/SECSA, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240370/SECSA, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240371/SECSA, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0621.001/PMLN. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS POR REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PREÇO ATUAL R$ 6,42, DIMINUIDO EM – 4,21%, PASSANDO A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,15; REDUÇÃO DE VALOR DO ITEM ÓLEO DÍSEL S-10, PREÇO ATUAL R$ 6.52, DIMINUIDO EM -5,06%, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 6,19. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.590.241/0001-94. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.