A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais) ao Sr. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC), perfazendo assim um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a São Carlos - SP, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2024, onde irá participar do 2º ENCONTRO TÉCNICO DE COMPOSTAGEM DE LODOS INDUSTRIAIS, ETES, RESÍDUOS ORGÂNICOS E COMPOST BARN.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de julho de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
Republicado por Incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 712/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024, que trata da nomeação de RAIMUNDO GOMES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABATEDOUROS, FEIRAS E MERCADOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de agosto de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADO PELA SR. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20220257, RESULTANTE DA DISPENSA Nº 2022.0401-005DL-SECSA, OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO COM BASE NO ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, RESCINDINDO-SE NESTA DATA DE PLENO DIREITO. CONTRATADO: LUCINDA BEZERRA DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF N° ***.406.803-**. DATA DE ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2024.
ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20230576
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 19070001/2023IN
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PAGOS ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, AUTO ATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET BANKING E/OU MOBILE, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 17050001/2023IN.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 10ª do contrato.VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto 2024.
ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20230577
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 17050001/23IN
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PAGOS ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, AUTO ATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET BANKING E/OU MOBILE, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 17050001/2023.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 10ª do contrato.VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20230579
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 21070001/2023IN
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S.A
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PAGOS ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, AUTO ATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET BANKING E/OU MOBILE, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 09030001/2018.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 10ª do contrato.VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
CNPJ: 48.910.493/0001-23
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ATÉ 15 KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SPE UFV VIP CE VIII LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD. CE 266 SÍTIO IPU - TOMÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CARLOS EDUARDO DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO DANÇAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS(BOVINOCULTURA,SUINOCULTURA,AVICULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO DE CASTRO LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO BANABUIÚ, SN - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS (OVINOCAPRINOCULTURA,SUINOCULTURA,BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE GLAUBER FREITAS DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO INGARANA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
CNPJ: 31.987.923/0001-02
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERE ENGENHARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SINDULFO CHAVES, 1165 - BROTOLÂNDIA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
