A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. RAQUEL MENON DE ALENCAR, Auditor de Saúde (SECSA), perfazendo assim um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2024, onde participará do Curso de Assistência à Pessoa com Deficiência na Atenção Primária à Saúde.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de agosto de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA GLAUCIA MOURA GOMES, Enfermeira (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 21 de agosto de 2024, onde participará da Oficina sobre Vigilância do Óbito com menção de Tuberculose.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ANTÔNIA GILBERLÂNIA GOMES OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da E.E.I.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, A PEDIDO, CÉLIA MARIA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da E.E.I.F FRANCISCO JACY LUZ, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2024.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ANTÔNIA GILBERLÂNIA GOMES OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da E.E.I.F FRANCISCO JACY LUZ, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS (OVINOCAPRINOCULTURA,SUINOCULTURA E BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ GLAUBER FREITAS DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO INGARANA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAILTON ISMAR XAVIER FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA IMACULADA CONCEIÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CAPIM E ACEROLA (SEM USO DE AGROTÓXICO) E BOVINOCULTURA (SEM ABATE) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JAIR RODRIGUES DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: SETOR MORORÓ - BIXOPÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS(BOVINOCULTURA,SUINOCULTURA,AVICULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO DE CASTRO LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO BANABUIÚ, SN - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
