SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - DECRETO MUNICIPAL: 509/2024
Revoga o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024.
DECRETO N.º 509, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.Revoga o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º. Fica revogado o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024, que declarou ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal no dia 30 de agosto próximo, em alusão ao dia de emancipação do Município de Limoeiro do Norte, devido esta data já declarado feriado, como estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.101, de 11 de março de 2003.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de agosto de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE- 009/2024 SEINFRA/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS), DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 009/2024 SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS), DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DESTE +EDITAL. ÔÉÑÏ: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE-006/2024-SEINFRA/
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-006/2024-SEINFRA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. Tendo como vencedores as empresas: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.442.794/0001-83, vencedora dos LOTES 1 e 3, com valor global de R$ 4.119,00 (QUATRO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS); AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.221.464/0001-29, vencedora do LOTE 2, com valor global de R$ 28.562,00 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS); PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.365.863/0001-70, vencedora do LOTE 4, com o valor global de R$ 11.802,29 (ONZE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 27 de Agosto de 2024. DANIEL MOURA DE CASTRO – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20210512/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A CONTINUIDADE DE AÇÕES PREVISTAS PARA A SEGUNDA ETAPA DO PROJETO DE FORMAÇÃO DA ORQUESTRA INFANTO/JUVENIL LIMOEIRENSE
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. RENATO MAIA REMIGIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210512, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N° 2021.0807-001/SECULT, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A CONTINUIDADE DE AÇÕES PREVISTAS PARA A SEGUNDA ETAPA DO PROJETO DE FORMAÇÃO DA ORQUESTRA INFANTO/JUVENIL LIMOEIRENSE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMP DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE –
CE. CONTRATADO: AX4 EVENTOS PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 20.815.487/0001-78. DATA DE ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20240295/
OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO N° 20240295
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240295, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/SECSA, OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO N° 20240295, FACE A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AO SEU OBJETIVO, CONFORME A SEGUIR: VALOR ACRÉSCIDO: R$ 11.948,20, VALOR SUPRIMIDO: R$ 0,00. CONTRATADO: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 20.160.697/0001-75. DATA DE ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2024
