Diário oficial

NÚMERO: 1779/2024

Ano: 8 - Número: 1779 de 2 de Setembro de 2024

02/09/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 02/09/2024 18:27:05 - IP com nº: 192.168.0.20

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 776/2024
EXONERAR, A PEDIDO, ROBERTO KILDARE TEIXEIRA LUCAS DA SILVA
PORTARIA N.º 776/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, ROBERTO KILDARE TEIXEIRA LUCAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 29 de agosto de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Republicado por Incorreção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 777/2024
TORNAR SEM EFEITO, a DESIGNAÇÃO de ANA ADÍLIA MAIA
PORTARIA N.º 777/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a DESIGNAÇÃO de ANA ADÍLIA MAIA, servidora pública efetiva do Município de Limoeiro do Norte, do cargo de provimento em comissão de EQUIPE DE APOIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamentos (SEFIN).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de setembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 778/2024
TORNAR SEM EFEITO, a DESIGNAÇÃO de FRANCISCO GUSMÃO FERREIRA NETO
PORTARIA N.º 778/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a DESIGNAÇÃO de FRANCISCO GUSMÃO FERREIRA NETO, servidor público efetivo do Município de Limoeiro do Norte, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamentos (SEFIN).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de setembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 779/2024
DESIGNAR ANA ADÍLIA MAIA
PORTARIA N.º 779/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR ANA ADÍLIA MAIA, servidora pública efetiva do Município de Limoeiro do Norte, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamentos (SEFIN), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de setembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 780/2024
DESIGNAR FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
PORTARIA N.º 780/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO, servidor público efetivo do Município de Limoeiro do Norte, para exercer o cargo de provimento em comissão de EQUIPE DE APOIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamentos (SEFIN), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de setembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE-010/2024 - SEMEB/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, PROJEÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM RECURSOS PÚBLICOS APLICÁVEIS A EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-010/2024 - SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, PROJEÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM RECURSOS PÚBLICOS APLICÁVEIS A EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO, UTILIZANDO-SE DE PROJEÇÕES E ANÁLISE DE RECEITAS PÚBLICAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS, CONSIDERANDO AS MAIS DIVERSAS VARIAÇÕES ECONÔMICAS A NÍVEIS MICRO E MACRO, PARA ADOÇÃO DE MELHORIA NAS DESPESAS REALIZADAS E REALIZÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess Acesso Identificado no link acesso publico e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE- 008/2024 - SEMEB/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS A EQUIPAR AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 008/2024 - SEMEB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS A EQUIPAR AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DSTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link acesso publico e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 20230624/
OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO N° 20230624, FACE A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AO SEU OBJETIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230624, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA N° 2023.1403-001/SEMEB. OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO N° 20230624, FACE A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AO SEU OBJETIVO, CONFORME A SEGUIR: VALOR ACRESCIDO: R$ 47.955,15, VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.310,37. PREÇO: O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 1.423.703,88, FICA ACRESCIDO EM R$ 44.644,78, PASSANDO A TER VALOR ATUALIZADO DE R$ 1.468.348,66, COM ACRÉSCIMO DE 3,14%, CONSOLIDADO CONFORME ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO. CONTRATADO: MCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.474.774/0001-50. DATA DE ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240475/
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE 07 (SETE) LUGARES, ZERO QUILÔMETRO ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240475, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024-SEMAS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE 07 (SETE) LUGARES, ZERO QUILÔMETRO ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 137.490,00. FORNECEDORA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 17.161.125. REPRESENTANTE: ASSINA POR PROCURAÇÃO A SRA. KATIA CILENE SAMPAIO. DATA DE ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

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