A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ISMAEL NOGUEIRA GIRÃO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de setembro de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-008/2024-SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NECESSÁRIO PARA FORTALECER AS INICIATIVAS DE CONTROLE POPULACIONAL, PROMOVENDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS E CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE PÚBLICA LOCAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. Empresas vencedoras valor total: R$ 127.871,29 (Cento e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Nove Centavos). Tendo como vencedora a empresa: URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.628.908/0001-38, vencedora dos LOTE 1, com valor global de R$ 53.473,00 (Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais); Empresa: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.442.794/0001-83, vencedora dos LOTES 2 e 8, com valor global de R$ 65.304,70 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Quatro Reais e Setenta Centavos); Empresa: FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.731.740/0001-00, vencedora do LOTE 3, com valor global de R$ 1.203,19 (Mil Duzentos e Três e Dezenove Centavos); Empresa: D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 05.964.983/0001-08, vencedora do LOTE 7, com valor global de R$ 7.890,40 (Sete Mil, Oitocentos e Noventa Reais, e Quarenta Centavos).Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 04 Setembro de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO – Secretária de Saúde.

ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230587

ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 12110001/2021TP.

ORGÃO GESTOR........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

DETENTORA.........: INOVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO Á ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERENCIA MENSAL DAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORT/CE, COM INTUITO DE ASSESSORIA NA OBTENÇÃO DA REPETIÇÃO DOS INDÉBITOS DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE (A MAIOR) OU NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A REDUÇÃO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, ASSIM COMO A GESTÃO E ANÁLISE MENSAL DAS CONTAS DE ENERGIA DE TITULARIDADE DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações no PROJETO BASICO/TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I deste edital

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos da cláusula 5.1ª do contrato.VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.