SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 028/2024
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 028/2024-SEINFRADesigna Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, ASSESSOR, matrícula nº 14175, inscrito (a) no CPF nº 049.158.463-69, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:
20240352 SEINFRA/2024 SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA;
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO LIMOEIRO DO NORTE/CE, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),
Limoeiro do Norte/CE, 17 de setembro de 2024.
Daniel Moura de Castro
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 796/2024
EXONERAR RENATA DA SILVA CARVALHO
PORTARIA N.º 796/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR RENATA DA SILVA CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de setembro de 2024
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: DE-001/2024 SECULT/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSITICO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA N.° DE-001/2024 SECULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSITICO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, AVALIZAÇÃO E AFERIÇÃO DE RELATÓRIOS PRELIMINARES E FINAIS DE EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS DA PNAB (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM AÍÅ×Ï. 'd4ÉÑÏ: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMLN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR- SE-Á ENTRE O DIA 20.09.2024 ATÉ O DIA 25.09.2024 AS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-A DAS 08:00 AS 14:00 DO DIA 26.09.2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: "Acesso Identificado no link. https://bllcompras.com/Home/PublicAccess FRANCISCO VÁLTER NOGUEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2023.1209-001SEINFRA/
CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUALA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1209-001SEINFRA, vinculado ao contrato administrativo N° 20240178 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a Construção de uma praça na comunidade do Bom Fim, no município de Limoeiro do Norte/Ce. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso II, "a", da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ACRÉSCIMO: De acordo com os itens especificados no aditivo. DO VALOR ATUALIZADO: importava em R$ 515.424,99, acrescido em R$ 120.294,29 (23,34%), o valor passa a ser de R$ 635.719,27. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luis Medeiros de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Daniel Moura de Castro. Limoeiro do Norte - Ceará, 19 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240496/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (COMPUTADOR; COLETE BALÍSTICO; AR CONDICIONADO; ARMÁRIO DE AÇO; RÁDIO PORTÁTIL; DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE; AERONAVE NÃO TRIPULADA)
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240496, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 007/2024-SECSA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (COMPUTADOR; COLETE BALÍSTICO; AR CONDICIONADO; ARMÁRIO DE AÇO; RÁDIO PORTÁTIL; DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE; AERONAVE NÃO TRIPULADA), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E VIGILÂNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DA SRA. DANIEL MOURA DE CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 26.898,00. FORNECEDORA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 16.442.794/0001-83, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA. DATA DE ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240497/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (COMPUTADOR; COLETE BALÍSTICO; AR CONDICIONADO; ARMÁRIO DE AÇO; RÁDIO PORTÁTIL; DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE; AERONAVE NÃO TRIPULADA)
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240497, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 007/2024-SECSA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (COMPUTADOR; COLETE BALÍSTICO; AR CONDICIONADO; ARMÁRIO DE AÇO; RÁDIO PORTÁTIL; DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE; AERONAVE NÃO TRIPULADA), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E VIGILÂNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DA SRA. DANIEL MOURA DE CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 27.999,93. FORNECEDORA: DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTESMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 33.785.289/0001-50, REPRESENTADA PELA SRA. BRUNA DANIELA DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240498/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (COMPUTADOR; COLETE BALÍSTICO; AR CONDICIONADO; ARMÁRIO DE AÇO; RÁDIO PORTÁTIL; DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE; AERONAVE NÃO TRIPULADA)
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240498, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 007/2024-SECSA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (COMPUTADOR; COLETE BALÍSTICO; AR CONDICIONADO; ARMÁRIO DE AÇO; RÁDIO PORTÁTIL; DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE; AERONAVE NÃO TRIPULADA), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E VIGILÂNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DA SRA. DANIEL MOURA DE CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 38.131,98. FORNECEDORA: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 41.826.585/0001-80, REPRESENTADA PELA SRA. ANALIA GOMES SILVA. DATA DE ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240499/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (COMPUTADOR; COLETE BALÍSTICO; AR CONDICIONADO; ARMÁRIO DE AÇO; RÁDIO PORTÁTIL; DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE; AERONAVE NÃO TRIPULADA)
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240499, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 007/2024-SECSA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (COMPUTADOR; COLETE BALÍSTICO; AR CONDICIONADO; ARMÁRIO DE AÇO; RÁDIO PORTÁTIL; DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE; AERONAVE NÃO TRIPULADA), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E VIGILÂNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DA SRA. DANIEL MOURA DE CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 32.289,60. FORNECEDORA: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.997.155/0002-03. REPRESENTADA PELO SR. CARLOS ALBERTO MOREIRA. DATA DE ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: S/N/
NOME DO BENEFICIÁRIO: J ROCHA COMERCIAL LTDA
J ROCHA COMERCIAL LTDATORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA USINA DE ASFALTO MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J ROCHA COMERCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR 116, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
