Diário oficial

NÚMERO: 1794/2024

Ano: 8 - Número: 1794 de 23 de Setembro de 2024

23/09/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 23/09/2024 14:28:50 - IP com nº: 192.168.0.70

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SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: PE-022/2024 - SECSA/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA ESTUDO DA SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-022/2024 - SECSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA ESTUDO DA SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, VINCULADAS AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) - RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº50410004, PROPOSTA Nº36000631329202400, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ONDE SE LÊ: Data de realização do certame: 10 DE OUTUBRO DE 2024, HorÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 14:00 HS, LEIA-SE: Data de realização do certame: 04 DE OUTUBRO DE 2024, HorÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09:00 HSA. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. ANA ADILIA MAIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: PE-023/2024 - SECSA/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PERMANENTES E DE CONSUMO) ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-023/2024 - SECSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PERMANENTES E DE CONSUMO) ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AO QUAL TEVE LOTES FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SECSA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ONDE SE LÊ: Data de realização do certame: 02 DE OUTUBRO DE 2024, HorÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09:00 HS, LEIA-SE: Data de realização do certame: 08 DE OUTUBRO DE 2024, HorÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09:00 HSA. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. ANA ADILIA MAIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: DE-002/2024-SECULT/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, VOLTADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.° DE-002/2024-SECULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, VOLTADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS; CADASTRAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO MAPA CULTURAL DO CEARÁ; CRIAÇÃO DE PORTFÓLIOS, CURRÍCULOS CULTURAIS; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBJETO CULTURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ÁÍÅ×Ï. 'd4ÉPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMLN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-A ENTRE O DIA 23.09.2024 ATÉ O DIA 26.09.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-Á DAS 08:00 AS 14:00 DO DIA 27.09.2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess Acesso Identificado no link. FRANCISCO VÁLTER NOGUEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: DE-002/2024- SEGESC/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E AFINS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024- SEGESC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E AFINS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ÁÍÅ×Ï. 'd4ÉÑÏ: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMLN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ENTRE O DIA 23.09.2024 ATÉ O DIA 26.09.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-Á DAS 09:00 AS 15:00 DO DIA 27.09.2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link. FRANCISCO VÁLTER NOGUEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE-005/2024-SECSA/
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), FARDAMENTOS, CAMISAS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-005/2024-SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), FARDAMENTOS, CAMISAS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.Tendo como vencedora a empresa: PRINT $ JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.151.779/0001-72, vencedora dos LOTES 1 e 3, com valor global de R$ 156.760,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais); W K BOLSAS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.184.477/0001-75, vencedora do LOTE 2, com valor global de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 16 Julho de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária de Saúde

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 20230250/
CONTRATADA.........: DISTAR – DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO TABULEIRO DE RUSSAS
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº20230250ADITIVO.....................: 4º TERMO ADITIVO DE VALOR

CONTRATO...: Nº 20230250

ORIGEM.....................: INEXIGIBIIDADE Nº 22120001/2021IN.

ORGÃO GESTOR........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA.........: DISTAR DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO TABULEIRO DE RUSSAS

OBJETO......................: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA CAPTADA DO CANAL DO PROJETO CHAPADÃO DE RUSSAS PARA ABASTECIMENTO DE TODA REGIÃO DE SIQUEIRA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ALTERAÇÃO: Fica acrescido ao contrato o reajuste de 7,00%, conforme detalhamento apresentado no Nº 36.091/2024, que trata do reajuste anual da tarifa pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado do Ceará ou da União por delegação de competência.

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o art. 65, da Lei 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 16 de setembro de 2024 até 16 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de setembro de 2024.

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