Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor JOSE NILSON REMIGIO OSTERNE, engenheiro eletricista, matricula nº 11960, inscrito (a) no CPF nº 072.079.993-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20240508, referente à contratação de empresa para o fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID com capacidade total de 510 kwp, para os prédios públicos do município de Limoeiro do Norte, Ceará, compreendendo a elaboração do projeto básico, caderno de especificações e encargos, aprovação junto à concessionária de energia, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, de acordo com as especificações do projeto básico do Processo de Adesão nº 005/2024-ADESRP, à Concorrência nº 2023.00.003-CPRP da Secretaria de Educação do município de Itaitinga, Ceará, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),

Limoeiro do Norte/CE, 27 de setembro de 2024.

Daniel Moura de Castro

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Matrícula nº 14070

PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-2023.2612-001-SEMEB. O Município de Limoeiro do Norte, através das Secretaria de Educação Básica, torna público a divulgação do resultado dos lotes I, II, III, V, VII, VIII, da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADO À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024, tendo como vencedora; do lote I a empresa ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA, representando um montante total de R$ 310.161,80 (trezentos e dez mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos); do lote II a empresa a empresa RD COMÉRCIO LTDA, representando um montante total de R$ 1.328.485,75 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e setenta e cinco centavos); dos lotes III e V a empresa JACQUELINE SILVA FROTA, representando um montante total no lote III de R$ 497.344,70 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), e no lote V R$ 333.084,90 (trezentos e trinta e três mil, oitenta e quatro reais e noventa centavos); do lote VII a empresa a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, representando um montante total de R$ 985.184,96 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos); do lote VIII a empresa a empresa FRUTABOA LTDA, representando um montante total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 25 de setembro de 2024, ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES - Secretária de Educação Básica.

DISPENSA ELETRÔNICA - N° DE-001/2024-SEMAE. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Atividade Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO APOIO AS ASSOCIAÇÕES, CONSTANDO BUSCAS DE INFORMAÇÕES E PENDÊNCIAS CADASTRAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DO (ANEXO I).Tendo como vencedora a empresa: PAIVA CENTRO DE SERVIÇOS CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 14.571.802/0001-66, vencedora do LOTE ÚNICO, (ONDE CONSTAVA) com valor global de R$ 3.250,00 (Três Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) (LEIA-SE) com valor mensal de R$, 3.250,00 (Três Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo o valor global de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 25 Setembro de 2024. GENEZIANO DE SOUZA MARTINS – Secretário de Atividades Econômicas.