A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:
R E S O L V E:
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 22º lugar, na ampla concorrência, SÍLVIA SERAFIM CORREIA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MERENDEIRA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de setembro de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:
R E S O L V E:
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 275º lugar, na ampla concorrência, MARIA KEILIANE DE SOUSA ALMEIDA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de setembro de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.10-001/2024
EXTRATO DE ADESÃO
Os órgãos Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação Básica tornam público a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 005/2023, realizada pela Secretaria de Educação Básica do município de Morada Nova, Estado do Ceará, oriunda do Pregão Eletrônico n.º PE-004/2023 - DIVERSAS, que tem por objeto o Seleção de proposta para futura contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse das diversas unidades administrativas (secretarias/autarquias) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Fornecedores Contratados: J. L. COSTA ESTEVAM, CNPJ n.º 32.216.752/0001-80, valor total R$ 1.745.921,33 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 26.512.270/0001-75, valor total R$ 68.730,00 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta reais), EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS, CNPJ n.º 43.480.473/0001-46, valor total R$ 63.308,92 (sessenta e três mil, trezentos e oito reais e noventa e dois centavos). Data da adesão: 17/05/2024. José Wilson Loures Assis, Secretário Municipal de Governo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.10-001/2024. ADESÃO Nº 003.2023-ADESRP. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com objetivo de atender às necessidades dos órgãos da Prefeitura de Limoeiro do Norte. Vencedores: J. L. COSTA ESTEVAM, CNPJ n.º 32.216.752/0001-80, valor total R$ 1.745.921,33 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 26.512.270/0001-75, valor total R$ 68.730,00 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta reais), EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS, CNPJ n.º 43.480.473/0001-46, valor total R$ 63.308,92 (sessenta e três mil, trezentos e oito reais e noventa e dois centavos). DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/05/2024. Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, 17/05/2024. José Wilson Loures Assis, Secretário Municipal de Governo. Autoridade Competente.
ADESÃO Nº 003.2023-ADESRP
EXTRATO DE ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 05.10-001/2024. ADESÃO N.º 003/2023-ADESRP. Objeto da errata: Por erro material de digitação, os números dos seguintes contratos oriundos da Adesão n.º 003/2023-ADESRP, ficam corrigidos da seguinte forma: Errata n.º 1: Onde se lê: “Contrato n.º 20240363”. Leia-se: “Contrato n.º 20240380”; Errata n.º 2: Onde se lê: “Contrato n.º 20240364”. Leia-se: “Contrato n.º 20240381”; Errata n.º 3: Onde se lê: “Contrato n.º 20240361”. Leia-se: “Contrato n.º 20240384”. Limoeiro do Norte, Ceará, 26/09/2024. José Wilson Loures Assis, Secretário Municipal de Governo. Autoridade Competente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2024-ADESRP. ATA SRP N.º 2023.00.003. CONCORRÊNCIA SRP N.º 2023.00.003 CRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do município de Itaitinga, Estado do Ceará. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID com capacidade total de 510 kWp, para os prédios públicos do município de Limoeiro do Norte, Ceará, compreendendo a elaboração do projeto básico, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária energia, instalação e efetivação do acesso junto à concessionária de energia. FORNECEDOR CONTRATADO: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 31.276.477/0001-28, valor total R$ 2.880.039,72 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). DATA ADESÃO: 17/09/2024. Ana Maria Albuquerque Meneses, Secretária Municipal de Educação Básica.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2024-ADESRP. ADESÃO Nº 005.2024-ADESRP. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID com capacidade total de 510 kWp, para os prédios públicos do município de Limoeiro do Norte, Ceará, compreendendo a elaboração do projeto básico, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária energia, instalação e efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Vencedor: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 31.276.477/0001-28, valor total R$ 2.880.039,72 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/09/2024. Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, 17/09/2024. Ana Maria Albuquerque Meneses, Secretária Municipal de Educação Básica. Autoridade Competente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.10-001/2024. CONTRATO N.º: 20240382. DATA: 17/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ 7891674000172. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do município de Limoeiro do Norte. CONTRATADO: EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS, CNPJ n.º 43.480.473/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 35.759,38 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 17/05/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.10-001/2024. CONTRATO N.º: 20240383. DATA: 17/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ 7891674000172. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Limoeiro do Norte. CONTRATADO: EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS, CNPJ n.º 43.480.473/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 27.549,54 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 17/05/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.10-001/2024. CONTRATO N.º: 20240385. DATA: 17/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ 7891674000172. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Limoeiro do Norte. CONTRATADO: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 26.512.270/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 17/05/2024.
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUINALDO RABELO SILVA - LOCALIZAÇÃO: SETOR NH -5, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
APOLONIO LIMA DE BARRO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO PARA PLANTIO DE BANANA (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: APOLONIO LIMA DE BARROS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PEDRA BRANCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
