A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA LUIZA TORRES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de outubro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

DISPENSA ELETRÔNICA - N° 001/2024 – SECULT. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSTICO, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E AFERIÇÃO DE RELATÓRIOS PRELIMINARES E FINAIS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DE PROJETOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC). Tendo como vencedora a empresa: ARTES E DESIGN CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 74.588.252/0001-10, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor global de R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 01 de Outubro de 2024. RENATO MAIA REMIGIO – Secretário de Cultura e Turismo.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° 003/2024 – SEGOV. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Governo, torna pública a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECER SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ONDE O ESCOPO INCLUI A LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM, CUSTOMIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO EM FUNCIONALIDADES DE UMA PLATAFORMA DE GOVERNANÇA WEB PARA GERENCIAR OS PROJETOS E AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DO EDITAL. Tendo como vencedora a empresa: F J VIANA ANDRADE, inscrita no CNPJ n°: 10.464.410/0001-47, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor global de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 02 de Outubro de 2024. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS – Secretário de Governo.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° 009/2024 – SEINFRA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna pública a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO (QUENTINHAS), DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Tendo como vencedora a empresa: J L COSTA ESTEVAM - ME, inscrita no CNPJ n°: 32.216.752/0001-80, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor global de R$ 89.958,00 (Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 02 de Outubro de 2024. DANIEL MOURA DE CASTRO – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS URBANISTICOS E HABITAÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO SR. JOÃO UDISON SARAIVA CRUZ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021052402, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 2021.0505-001-PMLN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM “FIBRA ÓPTICA” OU “VIA RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE E PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, GERÊNCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TELEFONIA VOZ SOBRE IP (VOIP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATADO: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 04.601.397/0001-28. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SR. ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021052403, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 2021.0505-001-PMLN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM “FIBRA ÓPTICA” OU “VIA RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE E PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, GERÊNCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TELEFONIA VOZ SOBRE IP (VOIP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATADO: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 04.601.397/0001-28. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2025. DATA DE ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2024.