CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 079/2024
Concede licença do Cargo de Prefeito do Município de Limoeiro do Norte.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Concede licença do Cargo de Prefeito do Município de Limoeiro do Norte. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido licença do cargo de Prefeito do Município de Limoeiro do Norte, ao Sr. José Maria de Oliveira Lucena , até 31 de dezembro de 2024.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 09 de outubro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 328/2024
EXONERAR, o Sr. GUILHERME CAUAN DA SILVA
PORTARIA N.º 328/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, o Sr. GUILHERME CAUAN DA SILVA, do Cargo Comissionado de CHEFE DOS RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de outubro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 329/2024
NOMEAR, o Sr. BRENO RENAN DA SILVA
PORTARIA N.º 329/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, o Sr. BRENO RENAN DA SILVA, do Cargo Comissionado de CHEFE DOS RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de outubro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 330/2024
EXONERAR, o Sr. VINICIUS COSTA DE ARAÚJO
PORTARIA N.º 330/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, o Sr. VINICIUS COSTA DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRA E SUPLEMENTOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 08 de outubro de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 331/2024
NOMEAR, a Sra. MARIA FABRICIA DA SILVA COSTA
PORTARIA N.º 331/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, a Sra. MARIA FABRICIA DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRA E SUPLEMENTOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 08 de outubro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
