Diário oficial

NÚMERO: 1808/2024

Ano: 8 - Número: 1808 de 11 de Outubro de 2024

11/10/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 11/10/2024 12:01:14 - IP com nº: 192.168.0.40

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SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 015/2024
Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA, referente ao pregão eletrônico nº 003/2024 – SEGOV, na forma que indica, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 015/2024 - SEFIN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA, referente ao pregão eletrônico nº 003/2024 SEGOV, na forma que indica, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que, na data de 01 de outubro de 2024, ocorreu a abertura do Edital de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 003/2024 SEGOV.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Comissão de Avaliação da Prova de Demonstração Técnica, prevista no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº PE-003/2024 - SEGOV, destinada à avaliação de atendimento das funcionalidades descritas no Termo de Referência, cujos requisitos mínimos deverão ser comprovados na Prova de Demonstração Técnica.

Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão de Avaliação da Prova de Demonstração Técnica (POC):

- KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Matrícula: 14413

- EDNA MARA DE SOUSA Matrícula: 14062

- MILANE GOMES MATIAS Matrícula: 12730

Art. 3º - A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório nº 003/2024-SEGOV, na modalidade de Pregão Eletrônico.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de outubro de 2024.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 20/2024
REVOGAR a Portaria n.º 19, de 10 de outubro de 2024
PORTARIA N. º 20, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 19, de 10 de outubro de 2024.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte/CE, 11 de outubro de 2024.

Ana Maria Albuquerque Meneses

Secretária Municipal de Educação Básica

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE-026/2024 - SECSA/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE CASTRAÇÃO ANIMAL EM LIMOEIRO DO NORTE-CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-026/2024 - SECSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE CASTRAÇÃO ANIMAL EM LIMOEIRO DO NORTE-CE, VISANDO FORTALECER AS INICIATIVAS DE CONTROLE POPULACIONAL E PROMOVER O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE PÚBLICA LOCAL ATRAVÉS DE PRÁTICAS CIRÚRGICAS SEGURAS E RESPONSÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.10.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess Acesso Identificado no link acesso publico e www.tce.ce.gov.br. ANA ADÍLIA MAIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE-004/2024-DIVERSAS/
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-004/2024-DIVERSAS, O Município de Limoeiro do Norte, através das Secretaria Municipal De Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN); Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB); Secretaria Municipal de Saúde (SECSA); Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Pessoas Deficientes (SEMAS), representadas por seus secretários, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMONIO E DOAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Tendo como vencedora a empresa: PAIVA CENTRO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.571.802/0001-66, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 10 Outubro de 2024. PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO Secretária de Finanças; ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES Secretária de Educação Básica; EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária de Saúde; JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA Secretária de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240548/SECULT/
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PEOFISISONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSITICO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240548/SECULT REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 023/2024-SECSA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PEOFISISONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSITICO, ACOMPANHAMENTOMDA EXECUÇÃO, AVALIZAÇÃO E AFERIÇÃO DE RELATÓRIOS PRELIMINARES E FINAIS DE EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. RENATO MAIA REMIGIO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 7.800,00. FORNECEDORA: ARTES E DESIGN CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 74.588.252/0001-10. REPRESENTADA PELO SR. MARCOS ARAUJO BALZANO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE ASSINATURA: 04 OUTUBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240558/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PERMANENTES E DE CONSUMO) ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240558, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 023/2024-SECSA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PERMANENTES E DE CONSUMO) ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AO QUAL TEVE LOTES FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SECSA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 12.336,90. FORNECEDORA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 28.857.335/0001-40. REPRESENTADA PELO SR. LUIDY DE MORAIS LADEIRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 11 OUTUBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240559/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PERMANENTES E DE CONSUMO) ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240559, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 023/2024-SECSA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PERMANENTES E DE CONSUMO) ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AO QUAL TEVE LOTES FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SECSA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 294.200,00. FORNECEDORA: MAIA GROUP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.446.411/0001-97. REPRESENTADA PELA SRA. YASMIN CRISTINA MAIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 11 OUTUBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 202190227/
RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.0102-001 SC
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202190227, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.0102-001 SC, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) MESES, TENDO A VIGÊNCIA DE 24 DE JULHO DE 2024. CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS VALE DO JAGUARIBE S/C, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 00.701.555/0001-60. DATA DE ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2024.

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