SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - DECRETO MUNICIPAL: 515/2024
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO N.º 515, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Declara ponto facultativo no dia 28 de
outubro de 2024 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o dia 28 de outubro de 2024 é instituído o Dia do Servidor Público,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, em todos os órgãos e entes da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 24 de outubro de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.