Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada de Raimundo Nauto de Oliveira, a Praça localizada na comunidade de Pedra Branca.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá a denominação da rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominado de Rua Maria das Dores Santos de Lima, a rua localizada na Comunidade Bom Fim, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Lauro Gadelha de Lima;
Ao Sul: Rua Joaquim Ricarte de Lima;
Ao Leste: Rodovia Municipal Prefeito Custódio Saraiva; e
Ao Oeste: Via Pública sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá a denominação da rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominado de Rua Luís Cordeiro, a rua localizada na Comunidade Bom Fim, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Lauro Gadelha de Lima;
Ao Sul: Rua Maria do Socorro Silva Ferreira;
Ao Leste: Rodovia Municipal Prefeito Custódio Saraiva; e
Ao Oeste: Rua Maria das Dores Santos de Lima.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá a denominação da praça que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada de Valquíria Vieira da Silva, a praça localizada na comunidade de Cabeça Preta, Limoeiro do Norte/CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Dá a denominação da praça que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada de Gentil Rodrigues dos Santos, a praça localizada na comunidade da Várzea do Cobra, Limoeiro do Norte/CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Cria o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas Públicas de Desenvolvimento Infantil de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas na letra “c” do inciso II do art. 101 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criado o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas Públicas de Desenvolvimento Infantil de Limoeiro do Norte/CE, de sigla CCIPPDI-LN, em substituição ao Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Limoeiro do Norte/CE.
Art. 2º. O CCIPPDI-LN é composto pelos seguintes membros:
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB):
JANETE PAULA PITOMBEIRA MAIA JOELMA NUNES ANDRADE
- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência (SEMAS):
DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA CLEUDEMICE XAVIER- Representante da Secretaria Municipal de Saúde
ANA MÁRCIA DE OLIVEIRA CASTRO
REJANE JESUINO SOUSA
- Representantes do Conselho Tutelar:
MARIA GERLANIA MAIA
ANA MARIA DE ARAÚJO
- Representante do Selo UNICEF:
MARIA EDIVANI LOPES FREIRE GUERREIRO
- Representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente:
MARIA FRANCINEIDE CHAVES DE AZEVEDO
KEILA MARIA SANTIAGO FÉLIX- Representante do Cadastro Único:
ALESSANDRA GADELHA SOMBRA
Representante AABB Comunidade:
IZAURA VITÓRIA GUIMARÃES COSTA
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 31 de outubro de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA,
Prefeita em exercício
PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-025/2024-SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Tendo como vencedora a empresa: INORD GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ: 47.904.417/0001-42, vencedora dos LOTES 1,2,5,7 e 8 com valor global de R$ 57.680,82 (Cinquenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos); a empresa: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.748.439/0001-20, vencedora dos LOTES 3 e 4, com valor global de R$ 21.699,42 (Vinte e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos); e a empresa: B&B SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.725.723/0001-47, vencedora do LOTE 6, valor global de R$ 5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 30 de Outubro de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO – Secretária de Saúde.
PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006.2024-ADESRP
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2024-ADESRP. ATA SRP N.º 27102301SEINFRA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º PE02/2023-SEINFRA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Tianguá, Estado do Ceará. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, modernização e eficientização da iluminação pública do município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará. FORNECEDOR CONTRATADO: PROVALE ENERGIA LTDA, CNPJ n.º 10.664.921/0001-02, valor total R$ 4.635.094,29 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). DATA ADESÃO: 23/10/2024. Daniel Moura de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2024-ADESRP. ADESÃO Nº 006.2024-ADESRP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, modernização e eficientização da iluminação pública do município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará. Vencedor: PROVALE ENERGIA LTDA, CNPJ n.º 10.664.921/0001-02, valor total R$ 4.635.094,29 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 23/10/2024. Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, 23/10/2024. Daniel Moura de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Autoridade Competente.
