TERMO DE COMODATO Nº 001/2024

COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte – CE, neste ato representada pelo Sr. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Secretário Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais, inscrito no CPF sob o nº 869.329.693-00, portador do RG nº 99010349684 SSP/CE, com endereço para notificações e comunicações na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte – CE; e a COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Rua Paraíba, nº 45, Bairro dos Estados, João Pessoa – PB , neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Otávio Abrantes de Sá Ney, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 036.711.874-25 e portador do RG nº 2474450 SSP – PB de acordo com a representação que lhe é outorgada por contrato social, celebram termo de comodato que tem como objeto o licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade do COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DO Munícipio de Limoeiro do Norte-CE. Data do comodato: 30/10/2024. Vigência: 05 (cinco) anos.

RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE